Publicado em 17/06/2025 - 19:27 / Clipado em 17/06/2025 - 19:27
CPI contra Auricchio: Câmara deve notificar ex-prefeito nesta quarta-feira
Wilson Guardia
Para o rito seguir, ex-mandatário de São Caetano precisa ser formalmente notificado; próximo passo será o de solicitar documentos à Prefeitura
Ainda em fase embrionária, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que visa a apurar possíveis irregularidades cometidas pelo ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSD) que teriam levado São Caetano ao alto endividamento, deve notificá-lo sobre o procedimento apuratório em seu desfavor nesta quarta-feira (18). Ofício deve ser enviado aos endereços conhecidos e também de forma eletrônica ao pessedista. A partir da notificação formal, o grupo de trabalho dará sequência a outros procedimentos, tais como a requisição de documentos fiscais e contábeis junto a Prefeitura.
A deliberação foi definida na manhã desta terça-feira (17) durante reunião entre Edison Parra (Podemos), relator, César Oliva (PSD), presidente, e Marcel Munhoz (Progressistas), membro.
Auricchio tem conhecimento da CPI e ao Diário tratou do assunto como “movimento de natureza política”. Entretanto, oficialmente não foi notificado, o que poderia abrir questionamentos jurídicos, caso outros passos sejam dados pelo grupo de trabalho.
“Se a Câmara não conseguir notificar o ex-prefeito, podemos também utilizar do AR (aviso de recebimento) para correspondência, em frustrada a tentativa, existe a possibilidade de notificação via edital. A notificação é importante para que nenhuma questão formal seja suscitada”, disse Oliva, também líder do governo Tite Campanella (PL).
A comissão incluiu a Procuradoria da Câmara como membro auxiliar dos trabalhos. As reuniões dos membros da CPI acontecem todas terças-feiras, às 11h, no plenarinho da Câmara.
Segundo apurado pela reportagem, Auricchio estaria fora do Brasil. Fontes a par do assunto garantiram que o ex-prefeito acompanha as partidas do Palmeiras, seu time do coração, no Mundial de Clubes, disputado nos Estados Unidos.
Indagado sobre se os demais ritos, entre eles a solicitação de documentos à Prefeitura para análise, Oliva foi cauteloso na resposta. “Havendo dificuldades (na notificação) deliberaremos novamente”, garantiu.
Nesta terça-feira aventava-se a possibilidade de protocolar o pedido de documentos para análises junto a Prefeitura logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira. No entanto, por precaução, o rito será abortado em um primeiro momento. A partir do pedido enviado, os técnicos das secretarias têm prazo de até 15 dias úteis para apresentar as devolutivas.
Parra afirmou que após os ritos iniciais de organização interna da CPI, o grupo “avançou com a elaboração do plano de trabalho da investigação. Foram listados os primeiros documentos oficiais que serão solicitados com foco em questões fiscais para investigar se os ritos administrativos e contábeis executados pela antiga gestão foram feitos de acordo com as normas legais”.
FARPAS
Apesar da cautela do grupo de trabalho em preparar o terreno para a investigação, na tribuna Oliva subiu o tom contra quem tentar “politizar” a CPI. “Temos um escopo determinado e ninguém vai politizar. (A comissão) terá um canal aberto para receber sugestões, mas isso não significa que seremos obrigados a pautar”, disse.
A declaração mira a vice-prefeita, Regina Maura Zetone (PSD), que em entrevista ao podcast Política em Cena, do Diário, no dia 4. levantou suspeitas sobre a lisura do processo investigatório.
O posicionamento de Oliva serviu de resposta à provocação de Caio Salgado (PL), parlamentar contrário a CPI, que afirmou querer participar sugerindo a inclusão de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura no processo de investigação. “Para trazer mais clareza”, disse o liberal.
“A base (do governo) sempre lidou bem com o Caio e vice-versa. Ele (Caio) não acompanhou a assinatura da CPI para fiscalizar os restos a pagar. É um direito dele (de não assinar), porém agora vem repetidamente dizer que quer noticiar a CPI para que coloque fulano ou ciclano. A comissão está formada. Tem presidente, relator e proponente, tudo passará pelo nosso crivo até para não corrermos risco de cometer alguma ilegalidade ou erro formal. Ninguém vai politizar a CPI, principalmente quem não queria e agora quer achar que tem que mandar. Não é assim que funciona”, reclamou Oliva.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: São Caetano