Publicado em 17/06/2025 - 18:28 / Clipado em 17/06/2025 - 18:28

Consórcio ABC aprova criação de agência regional para regular serviços públicos

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Redação

Em reunião realizada nesta terça-feira (17/06), a assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC aprovou a criação de uma agência reguladora de serviços públicos para atender todas as cidades da região. A iniciativa busca não só a viabilidade e sustentabilidade econômica, mas também a redução dos custos operacionais.

“Uma agência reguladora que atenda as sete prefeituras traz economicidade, por meio de uma gestão em conjunto que interaja com os municípios. Em vez de cada cidade ter sua própria agência, arcando sozinha com o custo, teremos uma única estrutura para a região. Além disso, pensando no curto, médio e longo prazo, essa agência poderá vender os serviços dela e ser autossuficiente”, afirmou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima.

A reunião mensal do órgão intermunicipal contou com a presença dos prefeitos de Santo André, Gilvan Júnior; de Mauá, Marcelo Oliveira; de Ribeirão Pires, Guto Volpi; e de Rio Grande da Serra, Akira Auriani. Também estiveram presentes o chefe de Gabinete de São Caetano do Sul, Bruno Vassari (representando o prefeito Tite Campanella); o secretário de Administração e Gestão de Pessoas de Diadema, Adler Teixeira-Kiko (representando o prefeito Taka Yamauchi); e o secretário-chefe da Casa Civil da Capital, Enrico Misasi (representando o prefeito Ricardo Nunes).

Os prefeitos também deram luz verde à implementação de um sistema de compras consorciadas na região, uma das metas da atual gestão da entidade regional. A proposta é que itens de necessidade comum aos municípios sejam adquiridos de forma conjunta, em lote, gerando custos menores e economia aos cofres municipais.

Entre as prioridades elencadas pela atual gestão do Consórcio ABC, as áreas de Saúde e Segurança Pública serão as primeiras a serem contempladas. Itens como medicamentos e equipamentos para as Guardas Civis Municipais (GCMs), como coletes, fardamento, armamento e munição, estarão nas atas que serão elaboradas.

“Vamos iniciar com itens de Saúde e Segurança. Na medida da sua necessidade e conveniência, o município pode aderir às atas. Graças à compra coletiva, o valor dos itens será mais baixo para as prefeituras, trazendo mais economicidade”, pontuou o presidente do Consórcio ABC.

A pauta da Segurança Pública também incluiu o Programa Grande ABC Mais Seguro, um acordo entre as cidades da região para promover ações integradas entre as GCMs e aperfeiçoar os processos operacionais de prevenção criminal nos municípios. Os prefeitos deliberaram sobre a necessidade de oferecer cursos de capacitação para os guardas civis municipais, utilizando recursos do Governo Federal.

“O Programa Grande ABC Mais Seguro será reforçado com a qualificação dos nossos GCMs. Isso será feito por meio de verba do Ministério da Justiça, sem a necessidade de recursos dos municípios nem do Consórcio”, informou Marcelo Lima.

Por fim, a assembleia de prefeitos aprovou a reabertura de uma sala do Consórcio ABC em Brasília. A entidade regional já contava com um escritório na capital federal entre 2017 e 2020, mas o espaço foi desativado devido à pandemia.

“Essa sala vem para dar o apoio ao Consórcio junto ao Governo Federal, servindo como ponto de apoio para a entidade regional e para as prefeituras junto ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e aos ministérios”, explicou o prefeito Marcelo Lima. A inauguração da Sala Grande ABC em Brasília está prevista para julho.

 

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