Publicado em 15/05/2025 - 19:25 / Clipado em 15/05/2025 - 19:25
Bruna rebate críticas de que é causadora da alta na demanda da saúde
Psolista é acusada pelo fim da obrigatoriedade do Cartão São Caetano para atendimentos
Da Redação
A vereadora são-caetanense Bruna Biondi (Psol) vem sendo apontada como causadora do aumento nos atendimentos de urgência e emergência nos hospitais da cidade, por ter provocado o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) sobre a inconstitucionalidade da exigência do Cartão São Caetano (exclusivo para moradores) no serviço de saúde. Segundo o vereador e líder de governo, César Oliva (PSD), a revogação da obrigatoriedade, em dezembro de 2024, teria elevado expressivamente o atendimento de pacientes de fora da cidade.
Ao Diário, a psolista rechaça a acusação, tendo em vista que o questionamento sobre a inconstitucionalidade do cartão se deu pela Procuradoria-Geral de São Paulo, em 2019, que entrou como uma ADI (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade), que levou à decisão judicial apontando a irregularidade da obrigatoridade.
“Isso ocorreu antes de eu assumir mandato como vereadora. Em fevereiro de 2022, como forma de driblar o entendimento da Justiça, a Prefeitura apresentou nova lei, aprovada na Câmara, que tornava facultativa a exigência da apresentação do cartão, mas claro que continuaram exigindo”, disse.
Segundo a parlamentar, em outubro de 2023 a Procuradoria entrou outra vez com ADI na Justiça, dessa vez contra a lei de 2022, que também foi declarada declarada inconstitucional. “Só entrei no MP-SP contra o Cartão São Caetano em maio de 2024, mas a representação foi arquivada porque o tema já estava sendo debatido, já que o processo da ADI ainda estava tramitando. No final de 2024 houve trânsito em julgado das decisões e a Prefeitura revogou as leis que falavam sobre os cartões”, afirmou Bruna.
A psolista reafirmou que considera a exigência elitista, mas disse que a demora no atendimento decorre da redução do número de médicos no Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin e não do aumento da demanda de fora do município, conforme afirmou César Oliva, que chega a 50% dos atendimentos no pronto-socorro. Antes da decisão da Justiça, pacientes – munícipes ou não – eram atendidos, mas em equipamentos específicos.
“Vamos falar a verdade do que está acontecendo. A maior reclamação dos munícipes tem sido a demora por falta de médicos. Nesta semana recebemos a denúncia, com provas, de que a Prefeitura diminuiu o número de médicos no PS de janeiro para cá. Esta época do ano é quando aumentam os casos de síndromes gripais, influenza, covid e dengue, e a saúde toda sabe disso. No ano passado vivemos o caos na saúde por causa dessas mesmas doenças. Agora, com 30% a menos de médicos, a saúde vai colapsar”, destacou.
Questionada, a Prefeitura de São Caetano informou que não procede a informação sobre redução do número de médicos. “Somente na porta de entrada da UPA/Albert Sabin temos os seguintes médicos por plantão: clínicos, 13 profissionais; sala de emergência, três; UTI (Unidade de Terapia Intensiva), dois; psiquiatria, um profissional; ortopedia, dois; cirurgia geral, um; e odontologia, um profissional”, pontuou o governo municipal.
A gestão reiterou ainda que o relatório de produção assistencial de urgência e emergência da Secretaria de Saúde mostra que, em abril, os atendimentos de pacientes de fora de ‘São Caetano corresponderam a 50% da produção do Hospital Albert Sabin e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Engenheiro Julio Marcucci Sobrinho’.
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Seção: Política