Publicado em 14/05/2025 - 14:26 / Clipado em 14/05/2025 - 14:26
São Caetano oficializa contribuições para as APMs das escolas municipais
Redação
A Secretaria de Educação da Prefeitura de São Caetano efetuou a entrega simbólica dos fundos do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros) às Associações de Pais e Mestres de 68 instituições de ensino municipal. A cerimônia que oficializou a transferência de R$ 3,86 milhões do programa aconteceu nesta quarta-feira (14) no Teatro Santos Dumont.
Tite Campanella (PL) e Fabiano Augusto João, secretário de Educação, comandaram a cerimônia, que também teve a presença da vice-prefeita Regina Maura Zetone, de parlamentares e de representantes das escolas municipais.
“Ter essa distribuição de recursos é um conceito interessante porque melhora a gestão das escolas, e não só do projeto pedagógico, da estrutura também. Estamos estudando também o aprimoramento do modelo, para deixá-lo menos burocrático e mais ágil, para seguir melhorando a Educação da nossa cidade”, disse o prefeito.
A Lei Municipal no 6.179, de 23 de fevereiro de 2024, estabeleceu o PTRF como substituto das subvenções sociais concedidas às APMs. A quantia tem crescido gradualmente para promover melhorias nas escolas. Por exemplo, em 2021, houve uma transferência de recursos no valor de R$ 1,9 milhão.
A utilização dos fundos do programa deve respeitar os limites de 30% para despesas de capital (inclusive obras, compra de equipamentos e materiais permanentes) e 70% para despesas de custeio (utilizadas em contratos de prestação de serviços e compra de materiais de consumo).
Veículo: Online -> Site -> Site Bastidor Político
Seção: São Caetano