Publicado em 14/05/2025 - 14:24 / Clipado em 14/05/2025 - 14:24
São Caetano formaliza recursos às APMs das escolas municipais
Da Redação
Aplicação dos recursos deve seguir os limites de 30% para despesas de capital (Foto: Gabriela Gonçalves/PMSCS)
São Caetano entregou simbolicamente os recursos do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros) às APMs (Associações de Pais e Mestres) de 68 escolas da rede municipal. O evento ocorreu nesta quarta-feira (14/05), no Teatro Santos Dumont, com a presença do prefeito Tite Campanella, do secretário de Educação, Fabiano Augusto João, da vice-prefeita Regina Maura Zetone, vereadores e representantes das unidades escolares.
O programa formalizou o repasse de R$ 3,86 milhões. Criado pela Lei Municipal n.º 6.179, de 23 de fevereiro de 2024, o PTRF substitui as antigas subvenções sociais destinadas às APMs e visa garantir maior autonomia e agilidade na gestão das escolas. Desde 2021, o valor dos repasses vem aumentando — naquele ano, foram transferidos R$ 1,9 milhão.
A aplicação dos recursos deve seguir os limites de 30% para despesas de capital, como obras, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e 70% para despesas de custeio, como serviços e materiais de consumo.
Durante a solenidade, o prefeito apresentou um balanço das ações recentes da Educação no município. Entre os destaques, estão o pagamento das parcelas do abono, a criação de um grupo de trabalho para equiparação do piso salarial dos professores, a reforma da EMEF Elvira Paolilo Braido, no Bairro Oswaldo Cruz, e a abertura do CEEC (Centro Educacional, Esportivo e Cultural) do Bairro Mauá.
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Seção: Cidades