Publicado em 12/04/2025 - 07:12 / Clipado em 12/04/2025 - 07:12
Professores ganham 4,87% a menos que o piso nacional em São Caetano
Gestão Auricchio não fez equiparação e colocou na conta do governo Tite resolução do problema
Wilson Guardia
O salário dos professores de São Caetano está 4,87% abaixo do piso nacional do magistério, limite mínimo imposto pelo governo federal para pagamento aos educadores de todos o País. Nenhum profissional em sala de aula pode receber, por uma jornada de 40 horas semanais, menos de R$ 4.867,77.
O não cumprimento da regra foi confirmado por Fabiano Augusto João, secretário municipal de Educação, em audiência pública nesta sexta-feira (11) na Câmara diante da galeria lotada e poucos vereadores em plenário, dos 21 parlamentares, oito se ausentaram da agenda.
Criado em 2008, o piso nacional do magistério, ao menos em 2022, início do primeiro ano do quarto mandato do ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSD), não foi aplicado nos salários dos profissionais lotados na rede municipal. Inclusive, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou a incongruência em seu último relatório enviado à Câmara e votado no dia 1º deste mês.
Durante a apresentação do balanço das ações executadas ao longo do ano de 2024, o secretário afirmou que a gestão do prefeito Tite Campanella (PL) analisa a pauta com prioridade, para proporcionar o piso para a categoria. “Entregamos documento com percentuais para minimamente reajustar e adequar ao piso nacional”, disse Fabio Agusto João.
O secretário disse que o assunto é tratado pela secretaria da Fazenda, uma vez que o dissídio anual com data-base de março ainda não foi definido. A depender do aplicado aos salários, pode ser necessário realizar ajuste para atender o mínimo previsto na lei.
Segundo Augusto, o piso nacional foi aplicado nos ganhos dos professores em 2023 e 2024, e que para 2025, com o reajuste autorizado pelo presidente da República no início do ano, os salários estão defasados. Apesar de garantir que no último biênio a situação salarial não ficou irregular, a oposição sempre apontou ganhos dos professor abaixo da regra geral válida em todo o País.
Bruna Biondi (Psol), vereadora da oposição e uma das principais críticas ao não cumprimento do piso nacional, cobrou o avanço da questão. “É uma necessidade de grande importância. O estudo precisa ser encaminhado com urgência, para que o professor possa ter esse direito”, disse.
Para Bruna, os direitos dos profissionais da Educação nunca foram presentes e as conquistas ocorreram apenas após muita luta. “Espero que essa não seja mais uma”, pontuou a parlamentar.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Política