Publicado em 11/04/2025 - 21:13 / Clipado em 11/04/2025 - 21:13
Prefeitura de São Caetano reverte decisão da Justiça e garante festa de Páscoa
Evento ocorrerá neste sábado, em três horários, no Complexo Lauro Gomes de Almeida
Angelica Richter
A primeira edição da Páscoa da Família em São Caetano está mantida para este sábado (12), após a Prefeitura reverter decisão da Justiça que havia suspendido o pregão eletrônico que visava à compra de ovos de chocolate, proibia a realização do evento, e exigia a publicação de documentos referentes à atividade no Portal da Transparência.
A compra 9.200 ovos de chocolate, ao custo de R$ 2,9 milhões, pela Prefeitura são-caetanense virou alvo de questionamentos do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e de ação na Justiça, a qual acatou parecer da instituição reconhecendo indícios de sobrepreço dos produtos e recomendando a suspensão da licitação.
A Prefeitura, na defesa apresentada à Justiça, afirmou que ‘a decisão causaria lesão de difícil reparação à segurança, economia e ordem públicas, visto que a suspensão repentina da distribuição dos kits, sem comunicação adequada a todos os beneficiários, poderia gerar grande confusão, com aglomeração desorganizada, impactando diretamente as famílias, crianças e idosos’.
Na decisão desta sexta-feira (11), o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu a execução de decisões concessivas de segurança, de liminar ou de tutela antecipada, proferidas pelos juízos de primeiro grau, a fim de evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
“Nos valores de pesquisa apresentados para embasar o alegado superfaturamento e a consequente suspensão do pregão e entrega dos kits, não foram analisados que não são 9.250 ovos de páscoa, mas quase 14 mil; os valores de internet não contemplam os custos de frete/entrega; no somatório total dos kits, deixou-se de ponderar os valores de armazenagem, logística e veículos isotérmicos que deverão permanecer no local até o término do evento”, ponderou o magistrado.
Salientou, ainda, que se trata de bens perecíveis, já fornecidos ao Poder Público para distribuição, e que o eventual ilícito na contratação, se houver, poderá e deverá ser apurado oportunamente, sem que entretanto se percam os produtos.
O líder de governo na Câmara, César Oliva (PSD), afirmou que a decisão que derruba a liminar que suspendia a entrega dos kits e ovos de páscoa foi correta e mantém o maior programa social que a cidade já viu. “Os kits e ovos já estão disponíveis para entrega. A suspensão poderia causar tumulto por conta da falta de tempo hábil para informar a população, assim como poderia haver perda de milhares de kits e ovos. Ficou absolutamente claro ao Judiciário que existem outros custos relevantes que a denúncia não considerou, e que podem ser fruto de avaliação no andar do processo sem prejuízo para as crianças que querem receber seu ovo de páscoa”, disse o pessedista.
Em suas redes sociais, o prefeito Tite Campanella (PL) reiterou o convite para a festa de amanhã. "Teve um disse-que-disse na cidade hoje que a festa estava cancelada. Está mantida e esperamos vocês aqui para a maior festa de páscoa que a cidade já conheceu", afirmou o prefeito.
A previsão é que o evento conte com mais de 9.000 famílias cadastradas no Seais (Secretaria de Assistência e Inclusão Social).
Com a festa mantida, a distribuição dos kits, contendo uma sacola térmica com ovos de páscoa, caixa de bombom, e colomba de páscoa, acontecerá em três horários distintos, 8h, 10h e 11h30, no Complexo Lauro Gomes de Almeida/Ginásio Milton Feijão, Avenida Walter Thomé, 64, Bairro Olímpico.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Setecidades