Publicado em 25/03/2025 - 18:25 / Clipado em 25/03/2025 - 18:25

RP aprova lei de sepultamento de animais, enquanto cidades do ABC vetam projeto

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Pauta foi arquivada em Santo André e rejeitada em São Caetano, fazendo de Ribeirão Pires a cidade pioneira na região

 

 

Por Kaiky Quinalia

 

Ribeirão Pires é a primeira cidade do Grande ABC a regulamentar o sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos. A Lei nº 7.082, de autoria do vereador Edmar Donizete Oldani (PSD), foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24) e já em vigor. Outras cidades da região também discutiram o tema: em Santo André, o projeto foi vetado e arquivado, enquanto em São Caetano do Sul a proposta sequer chegou a ser votada.

A nova norma autoriza que cães, gatos e outros animais de estimação sejam enterrados em campas, jazigos, carneiras ou em áreas específicas dos cemitérios municipais, preferencialmente ao lado da família proprietária do túmulo. Além disso, a lei abre caminho para a criação de um crematório público voltado exclusivamente para animais, uma iniciativa que dependerá da regulamentação do Poder Executivo.

As despesas com o sepultamento ficarão sob responsabilidade da família, que deverá organizar todos os trâmites para a realização do enterro. Vale ressaltar que a nova regra define como animal doméstico qualquer ser que tenha sido acostumado a viver com seres humanos, criado em ambiente familiar com a finalidade de fazer companhia e conviver com os humanos.

Em Santo André, o Projeto de Lei nº 155/2022, que prevê a criação do primeiro cemitério e crematório público para animais da Região Metropolitana de São Paulo, foi aprovado pela Câmara Municipal em setembro de 2023. A proposta, de autoria dos vereadores Dra. Ana Veterinária (União Brasil) e Eduardo Leite (PSB), ficou aguardando a sanção do Executivo, mas acabou sendo vetada e arquivada. Em 2024, os mesmos vereadores reapresentaram a proposta, que, até o início de 2025, estará em fase de tramitação (análise nas comissões e aguardando as votações).

Já em São Caetano do Sul, uma proposta semelhante foi apresentada na Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei nº 1008/2021, de autoria do vereador Ubiratan Ribeiro Figueiredo (PSD). Contudo, a Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer contrário, considerando a inconstitucionalidade do projeto, que foi aprovado e arquivado em maio de 2023.

Rio Grande da Serra, Mauá, Diadema e São Bernardo do Campo ainda não possuem leis municipais que autorizem o sepultamento de animais de estimação em cemitérios públicos. Em Mauá e São Bernardo, algumas indicações informais de vereadores sugeriram a proposta, mas nenhuma lei foi aprovada até o momento.

A proposta dividiu opiniões nas redes sociais. Os apoiadores elogiaram a medida destacando que é uma forma de evitar que os animais sejam descartados de forma inadequada, além de garantir um espaço apropriado para o sepultamento em cemitérios municipais e preservar o meio-ambiente.

Por outro lado, houve opositores que sugeriram que a Prefeitura de Ribeirão Pires deveria buscar um terreno adequado para a criação de um cemitério específico só para animais.

 

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