Publicado em 18/03/2025 - 19:30 / Clipado em 18/03/2025 - 19:30

Vereadoras e vereadores do PSOL lançam iniciativa conjunta para combater violência política de gênero no parlamento

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O PSOL Nacional, em parceria com a sua Setorial Nacional de Mulheres, promove neste mês de março uma ação coordenada com vereadores e vereadoras do partido para combater a violência política de gênero nas Câmaras Municipais pelo país. Mais de dez parlamentos tiveram projetos protocolados para prevenir e combater a violência política contra mulheres cis ou trans no exercício de seus mandatos eletivos.

A ação é realizada em março por ocasião do marco de sete anos do brutal assassinato político de Marielle Franco, então vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, e seu motorista à época, Anderson Gomes. Este episódio de violência política de gênero marcou a história recente do país e ainda precisa ser solucionado, com a responsabilização de seus mandantes e executores.

Ao todo, 11 Câmaras Municipais tiveram este mesmo projeto protocolado por vereadoras e vereadores do PSOL. Ana Paula Rocha apresentou a proposta em Vitória-ES, Bruna Biondi  em São Caetano do Sul-SP, Henrique Parra do Cardume em Jundiaí-SP, Inês Paz  em Mogi das Cruzes-SP, Iran Barbosa e Professora Sonia Meire em Aracaju-SE, Juhlia Santos em Belo Horizonte-MG, Keit Lima em São Paulo-SP, Marília Martins em Franca-SP, Professor Duzão em Santa Cruz do Rio Pardo-SP, Ricardo Alvarez em Santo André-SP e Thabatta Pimenta em Natal-RN.

“A proposta deste Projeto de Resolução visa a inclusão de dispositivos que combatam a violência política racial e de gênero nos regimentos internos das casas legislativas municipais, a fim de garantir a aplicação e fiscalização da Lei nº 14.192/2021 (que tipificou como crime a violência política de gênero)”, dizem as parlamentares na justificativa do projeto.

“A adoção de procedimentos normativos mais rígidos nas casas legislativas visa inibir e penalizar a ocorrência desses crimes, garantindo, assim, o direito de todas as mulheres e pessoas transsexuais de exercerem plenamente seus mandatos eleitos democraticamente pelo voto popular, sem sofrerem qualquer tipo de violência, discriminação ou intimidação”, concluem.

 

https://psol50.org.br/violencia-politica-genero-parlamentos/