Publicado em 02/03/2025 - 08:08 / Clipado em 02/03/2025 - 08:00

Cidades do Grande ABC iniciam mudança de nomenclatura da GCM para Polícia Municipal

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Por Thainá Maria

 

A mobilização para a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal tem avançado rapidamente no Grande ABC. Ribeirão Pires foi a quarta cidade a aprovar o projeto de lei que prevê a mudança, seguindo os passos de São Bernardo do Campo, Santo André e Diadema.

 

São Bernardo foi pioneira na mudança, sendo a primeira cidade do Grande ABC a oficializar a nova nomenclatura. O projeto do prefeito Marcelo Lima (Podemos) foi aprovado em votação única por acordo das bancadas e segue para sanção.

Já em Ribeirão Pires, a mudança de nome foi aprovada na última quinta-feira (27) com uma emenda que alterou a proposta original de "Polícia Metropolitana" para "Polícia Municipal", e agora aguarda sanção do prefeito Guto Volpi (PL). Além da alteração no nome, a proposta inclui a adaptação de insígnias, brasões e símbolos institucionais, bem como atualizar a legislação municipal para refletir a nova nomenclatura.

Em Santo André e Diadema, as propostas foram aprovadas em primeira votação e voltaram a ser discutidas após o feriado de Carnaval.

A decisão das cidades se apoia no Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 20 determinou que guardas municipais podem atuar em ações ostensivas de segurança urbana e realizar prisões em flagrante. Com isso, os agentes passam a contar com maior respaldo jurídico para desempenhar essas funções.

Seguindo a tendência regional, o prefeito de São Caetano do Sul, Tite Campanella (PL), anunciou que enviará em breve à Câmara um projeto de lei para oficializar a troca de nomenclatura. Em Mauá, o vereador Denis Caporal (Podemos) também propôs a alteração durante a última sessão ordinária. Já a cidade de Rio Grande da Serra não se manifestou até o fechamento desta edição.

A mudança tem gerado debates e expectativas, principalmente sobre o impacto da nova nomenclatura na percepção da população e na atuação dos agentes nas ruas. Além disso, o Ministério Público será responsável por fiscalizar as atividades das polícias municipais, conforme decisão do STF.

 

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