Publicado em 27/02/2025 - 17:36 / Clipado em 27/02/2025 - 17:36
IEG-Prev aponta déficit de R$ 6,1 bilhões nas previdências municipais do ABC
Carlos Carvalho
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta quinta-feira (27/02), o levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev) de 2024, com base nos dados de 2023. A pesquisa aponta que dos 218 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ativo, 199 contam com déficit atuarial e/ou déficit financeiro. No total o déficit atuarial no Estado é de R$ 45,4 bilhões. Levando em conta apenas o ABC, os cinco regimes existentes somam um déficit de R$ 6,1 bilhões.
A soma é a maior da série histórica iniciada em 2015. O valor é 187,2% maior do que no levantamento anterior (déficit de R$ 2,1 bilhões) e 131,5% maior que o então recorde negativo da região em 2020 (déficit de R$ 2,6 bilhões. Das cinco previdências municipais no ABC (exceção de Mauá e São Caetano), três terminaram com déficit: Santo André, Diadema e Rio Grande da Serra.
A previdência andreense é a mais deficitária com um déficit atuarial de R$ 4,030 bilhões, um valor 683,5% maior do que no levantamento anterior. No caso de Santo André, os últimos três levantamentos referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 apontam para um cenário negativo, diferente do período de superávit entre 2015 e 2019.
Na sequência aparece Diadema com um déficit atuarial de R$ 2,4 bilhões neste levantamento, um valor 24,34% maior do que na penúltima pesquisa. Diferente de Santo André, a previdência diademense apresentou dados negativos em todos os anos do levantamento, sendo a terceira vez que ultrapassa a casa dos R$ 2 bilhões de déficit, com o pico anterior acontecendo em 2020 com um déficit de R$ 2,2 bilhões.
Rio Grande da Serra é a terceira cidade com déficit atuarial na região, com R$ 20,1 milhões, um número 42,5% maior do que no ano anterior. Aliás, são os únicos levantamentos da série histórica em que a previdência municipal aparece com déficit.
São Bernardo segue com sua sequência de superávits, alcançando neste levantamento R$ 400,1 milhões. Na mesma linha aparece Ribeirão Pires com um superávit de R$ 2,1 milhões. Mas diferente do cenário são-bernadense, a Estância Turística apresenta uma tendência de queda. Em 2020 um superávit foi de R$ 434,5 milhões e no ano seguinte foi de R$ 10,9 milhões.
Notas
Assim como índice sobre as gestões públicas, o IEG-Prev também aplica notas que vão de A até C. O levantamento de 2024 é o primeiro sem que nenhum dos municípios alcance a nota máxima. No ABC, Rio Grande da Serra tem o melhor cenário com a nota B, que representa “IEG-Prev/Municipal maior ou igual a 70% e menor que 85% da nota máxima”, ou seja, “Efetiva”.
Ribeirão Pires e São Bernardo receberam nota C+, que representa “IEG-Prev/Municipal maior ou igual a 60% e menor que 70% da nota máxima”, ou seja, “Em fase de adequação”. Diadema e Santo André receberam a nota mais baixa, C, que significa “IEG-Prev/Municipal menor que 60% da nota máxima”, ou seja, “Baixo nível de adequação”.
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Seção: Cidades