Publicado em 16/01/2025 - 14:12 / Clipado em 16/01/2025 - 14:12
Tite Campanella envia à Câmara pacote de projetos para Educação
Propostas envolvem reorganização administrativa, aprimoramento da jornada dos professores, criação do Programa Aprender Mais, entre outros
Da Redação
O prefeito de São Caetano, Tite Campanella (PL), encaminhou à Câmara cinco projetos de lei voltados à Educação da cidade. Devido à proximidade do início do ano letivo, marcado para 10 de fevereiro, o liberal pediu levantamento do recesso parlamentar para que as novas diretrizes já estejam em vigor na data do retorno dos alunos. A tendência é de que o presidente da Casa, Carlos Seraphim (PL), convoque sessão extraordinária para a próxima terça-feira, dia 21.
As propostas envolvem reorganização administrativa, aprimoramento da jornada dos professores, mudança de critérios para bolsas de estudos em instituição de Ensino Superior, concessão do abono salarial para este ano e a criação do Programa Aprender Mais.
O pagamento da primeira parcela do abono já em janeiro depende da aprovação dos projetos. O valor varia de R$ 350 a R$ 1.100 mensais, a depender da função e da carga horária do profissional da rede. O benefício será pago até dezembro para cerca de 4.000 servidores e contempla professores, diretores, coordenadores e técnicos de apoio, com exceção de profissionais afastados por motivos como licença sem remuneração ou aposentadoria.
O pacote de projetos de lei contempla também ajustes no sistema municipal de Educação, como a reorganização da jornada de trabalho dos profissionais do magistério e alteração no Núcleo de Gestão Educacional das unidades escolares municipais, com a criação do Setor de Supervisão de Ensino de São Caetano.
A reorganização do trabalho no magistério envolve o aprimoramento do terço de jornada para potencializar as atividades ao corpo docente.
“No meu discurso de posse, eu trouxe a Educação como legado que quero deixar para a cidade. Prova disso é que, já nos primeiros dias do ano, enviei à Câmara uma série de projetos que buscam aprimorar as ações que já desenhamos para o setor. Esse pacote valoriza o servidor, reorganiza o sistema e aperfeiçoa políticas do ensino integral”, afirmou o prefeito.
APRENDER MAIS
O Aprender Mais tem como objetivo expandir, de forma qualitativa, o tempo de permanência dos estudantes nas unidades escolares de ensino fundamental, e está fundamentado em cinco eixos: Educação Integral, Inclusão, Equidade, Território e Qualidade de Aprendizagem.
O programa vai ofertar atividades no contraturno escolar, com ações estipuladas pela matriz curricular – há projetos culturais, esportivos e de outras áreas que visam permitir uma experiência educacional que transcenda a escolarização. A adesão aos projetos extracurriculares será opcional, para atender a uma demanda da população de São Caetano.
BOLSAS
Em relação aos critérios para concessão de bolsas de estudo, o projeto encaminhado à Câmara envolve mudanças na legislação que estabelece normas para bolsistas do Instituto Mauá de Tecnologia. A proposta determina que o contemplado tenha de ser morador de São Caetano há pelo menos dois anos e possua renda familiar de até 20 salários mínimos.
<EM>Com esse ajuste, o objetivo do governo é ampliar o número de contemplados com o benefício oferecido por uma das mais tradicionais faculdades do País.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Política