Publicado em 08/11/2022 - 07:24 / Clipado em 08/11/2022 - 07:24
Eficiência na gestão e funcionalismo desafiam política fiscal no ABC
Beatriz Gomes
Apesar do valor das finanças dos sete municípios do ABC ser maior que o da Capital paulista, a eficiência do modelo de gestão e o funcionalismo público da região são os principais desafios pontuados para amenizar os resultados da crise fiscal, instalada no País desde 2015. Em entrevista ao RDtv, o delegado regional do Corecon (Conselho Regional de Economia) ABC e professor da USCS (Universidade de São Caetano do Sul) e da Fundação Santo André, Antônio Fernando Gomes Alves, explica que além disso, a Lei Orçamentaria Nacional mudou a forma como os repasses de dinheiro ocorrem, o que impacta nos municípios e causa retração na qualidade da gestão.
Alves afirma que o endividamento e a capacidade de recebimento e/ou pagamento das suas obrigações fiscais têm sido objeto de debates acerca do desenvolvimento e crescimento regional. De acordo com o economista, esta capacidade de organização da política fiscal interna não é assunto recente, porém não deixa de ser discussão para além das políticas públicas. “Neste ano, especificamente eleitoral de presidente e governadores, a escolha dos líderes deve atender essa demanda sobre a qualidade da gestão. A qualidade da gestão do poder público é sem sombra de dúvida um elemento fundamental na tentativa de elevar a qualidade de vida da população”, expõe.
Antônio Fernando Gomes Alves e Sandro Maskio dão dicas sobre a manutenção de políticas públicas na região – Foto: reprodução
O delegado municipal do Corecon São Bernardo e coordenador de Estudos do Observatório Econômico da Metodista, Sandro Maskio, acrescenta que a região vive uma trajetória de aperto na disponibilidade de recursos públicos e, por isso, novos gestores eleitos nas últimas eleições devem estabelecer prioridades e obter um bom planejamento financeiro para a utilização dos recursos. “Para isso é necessário remanejar os recursos pensando nos tópicos mais importantes, praticar o contingenciamento e também acompanhar a trajetória de arrecadação”, diz.
Alves destaca, ainda, o aumento da carga tributária que, entre meados de 1996 e 2021 ampliou de cerca de 26% do PIB para mais de 33% do PIB após a primeira metade da década de 2000, além de ser alimentada pelos impostos indiretos. “A maior para da arrecadação se dá via impostos indiretos, sobre bens e serviços. Os impostos sobre Renda e Propriedade denominados diretos, representaram aproximadamente 36% da arrecadação de imposto no período analisado. Do ponto de vista arrecadatório, as alterações tributárias possibilitaram a ampliação da capacidade de financiamento das despesas públicas, especialmente após a queda da inflação e a impossibilidade de corrosão inflacionária das despesas”, acrescenta o delegado regional do Corecon.
Ao ser questionado sobre o que pode preocupar os municípios durante a transição de governos, Maskio afirma que no período pré-eleitoral houve um exacerbação de dispensas públicas e mecanismos para a contenção da inflação, que impactaram na arrecadação dos estados. “A ampliação de gastos neste último semestre compromete o planejamento e a execução do Orçamento de 2023, então avalio que o ano de 2023 do ponto de vista fiscal, será um ano de ajustes e o principal desafio do novo Governo Federal será se equilibrar a arrecadação e o cumprimento das promessas feitas durante a campanha”, diz Maskio.
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Seção: Economia