Publicado em 18/10/2022 - 07:46 / Clipado em 18/10/2022 - 07:46
Número de feminicídios neste ano já é duas vezes maior que no ano passado
George Garcia
No sábado (15/10) Luciano Cícero de Freitas Lucas, de 41 anos, matou a facadas a ex-companheira Tayane Chaves Vieira, de 28 anos, e o atual namorado dela William Barbosa, de 39 anos. O crime aconteceu na rua José Bonifácio, no bairro Serraria, em Diadema. Após o crime o autor teria seguido até um terreno às margens da rodovia dos Imigrantes e se enforcado em uma árvore. O crime vai se somar aos 43 casos de feminicídio ocorridos desde 2017 no ABC. O número de casos vinha caindo ano a ano, porém 2022, até agosto (dado mais recente da Secretaria de Segurança Pública), já tem duas vezes mais ocorrências do que as registradas em 2021.
As duas vítimas de Luciano, ainda chegaram a serem socorridas, mas a morte de ambos foi constatada no Hospital Público de Diadema. O caso foi registrado no 3° Distrito Policial da cidade.
O pico em número de casos aconteceu no ano de 2019, quando o ABC teve 11 registros de homicídios tipificados como feminicídio que é quando a vítima é morta por ser mulher. No ano seguinte o número total de casos registrados na região caiu para 8 e caiu ainda mais no ano passado com três registros, neste ano, até agosto já foram cinco feminicídios.
Para o professor de direito e coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS, David de Siena, o universo de casos é pequeno para uma análise estatística mais objetiva, porém ele compara que a região seguiu os mesmos percentuais registrados na Grande São Paulo onde houve também uma redução importante do número de casos em 2021. “Analisando os dados cruamente dá para perceber que houve um número reduzido de casos no ano passado, não só no ABC, mas na Grande São Paulo, e me parece que o número desse ano vai chegar próximo ou até maior de 2020, o ano passado parece ter sido um ponto fora da curva, mas não tem uma política pública nova que tenha explique essa queda, que pode acontecer em fenômenos criminais. Por parte do Estado não há nenhuma política pública que explique a queda de 2021”.
O professor acredita, ao analisar os números, que a estatística de feminicídio pode fechar o ano no patamar de 2020. “A tendência é essa pois ainda temos quatro meses para fechar a estatística então infelizmente devemos ter um ano mais violento que os anteriores”, analisa.
Os motivos para o crescente número de feminicídios são diversos. Segundo o professor da USCS eles estão ligados à questões sociais e econômicas. “Um deles é o maior número de armas nos lares, com isso infelizmente o número de casos tende a aumentar, não apenas quanto aos feminicídio, mas quanto a outros tipos de homicídio. A alta também pode ser explicada pela taxa de desemprego; existe uma literatura bem tradicional que demonstra que em momentos de maior desemprego há um crescimento da violência doméstica contra a mulher e contra crianças. Os crimes também podem estar associados ao uso de álcool e a mistura dele com armas e desemprego dá um prato cheio para casos de feminicídio”.
De acordo com os dados informados pela SSP, desde 2017 a cidade com maior número de casos de feminicídio foi Santo André, que contabilizou 11 vítimas. Mauá vem em segundo lugar com 10 mortes e São Bernardo em terceiro com nove. Diadema teve sete mortes; São Caetano, quatro; Ribeirão Pires, dois casos e Rio Grande da Serra não teve nenhuma ocorrência de morte de mulheres tipificada como feminicídio no período.
Delegacias
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o ABC tem cinco DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) localizadas em São Bernardo, São Caetano, Santo André, Diadema e Mauá e apenas uma sala 24 horas, um serviço que funciona em uma delegacia normal onde a mulher é instruída a fazer a queixa de forma online. “Todas as delegacias territoriais do Estado, incluindo as 140 DDMs, seguem o Protocolo Único de Atendimento e estão aptas a acolher as mulheres vítimas de violência, registrar e investigar os casos. A atual gestão criou também a DDM Online, que permite o registro de crimes dessa natureza pela internet, sem sair de casa. Para mulheres com medida protetiva, há o SOS Mulher, aplicativo que prioriza o atendimento a essas vítimas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência”, explicou a secretaria, em nota enviada ao RD.
Para o coordenador do Observatório de Segurança, faltam mais pontos de atendimento com funcionamento 24 horas. “O ABC está demandando uma Delegacia de Defesa da Mulher aberta 24 horas e pior, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, nem com delegacia da mulher essas cidades contam. Há um déficit de equipamentos específicos para a defesa da mulher no âmbito policial, lembrando que a DDM não atende só a mulher, atende também crianças vítimas também da violência doméstica. O Estado precisa investir na ampliação deste atendimento para uma proteção integral da mulher”.
Para David de Siena a legislação brasileira é moderna e eficiente. “A Lei Maria da Penha, acho que é uma boa lei, ela até poderia sofrer algum aprimoramento, mas no geral acho uma boa lei, mas antes de pensar em mudar a legislação precisa de fato cumprir a lei que a gente tem. O atendimento social à mulher é muito importante também. O atendimento policial não vai bastar, não será o suficiente para romper o ciclo de violência. Muitas vezes a mulher está nesse ciclo por sua hiposuficiência econômica, ela está fragilizada pela violência, mas ela tem a dependência econômica, emocional, então essa mulher precisa ser acolhida, precisa de equipamentos para que ela saia de casa, ou que faça com que o agressor saia da casa. Só a polícia não é suficiente, o poder público, através das secretarias de assistência de saúde e social, para garantir a proteção à mulher e às crianças; um atendimento integrado entre Estado e municípios.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Polícia