Publicado em 22/09/2022 - 08:08 / Clipado em 22/09/2022 - 08:08
Tio Donizete Ferreira conquista deferimento, mas sete ainda aguardam
Carlos Carvalho
O candidato a deputado estadual Donizete Aparecido Ferreira, o Tio Donizete Ferreira (AGIR), conquistou nesta quarta-feira (21/09) uma vitória na Justiça Eleitoral e assim sua candidatura foi deferida. Porém, outros sete nomes da região ainda aguardam decisões sobre seus recursos e outros dois contam com tentativa de indeferimento, apesar da decisão positiva por parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Tio Donizete teve sua candidatura deferida após solucionar a falta de alguns documentos pedidos para sua inscrição eleitoral. Ao resolver o problema, o TRE-SP acabou acatando por unanimidade seu recurso e assim seu nome está apto para a disputa de uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Algo celebrado pelo próprio postulante.
Mas outros sete nomes ainda seguem com o status de ‘indeferido com recurso’ no sistema de divulgação de Candidatura, DivulgaCand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os candidatos a deputado estadual Aldo Mauá e João Oliveira (ambos do AGIR), entraram com recurso e aguardam respostas. Os seus casos são parecidos com o de Tio Donizete, faltam documentos para a inscrição eleitoral.
Outro nome que busca uma vaga na Alesp e que entrou com recurso foi o ex-prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (União Brasil). No seu caso o problema está com a lei da Ficha Limpa. O médico tem contra si uma condenação por improbidade administrativa em decorrência da contratação de uma empresa de publicidade para a Prefeitura. Pinheiro também aguarda resposta.
Entre os federais, Natanael de Paulo e Professor Roberto de Paula (ambos do AGIR), contam com os mesmos problemas e situações de Aldo e João. Os casos mais graves estão nos cenários de Lair Moura (União Brasil) e Sonia Melhado (AGIR).
Lair tem contra si uma condenação em primeira instância, na Comarca da Barra Funda, por calúnia e difamação. O TRE-SP aponta que não houve comprovação de extinção de punibilidade, ou seja, a postulante ainda estaria inelegível. A defesa de Lair sustenta que as condenações foram por “crimes de menor potencial ofensivo e de processamento privado”, o que na sua visão não a impediria de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
A defesa de Lair Moura entrou com um efeito suspensivo contra a decisão de indeferimento, mas nesta quarta (21/09) o ministro Raul Araújo, do TSE, negou provimento. Ainda cabe novas tentativas de recurso.
No caso de Sonia Melhado, a situação ainda segue no TRE-SP. Há problemas com a “não apresentação de certidões da Justiça Estadual e Federal de 1º e 2º grau relativas aos nomes de solteira e casada, com a mesma grafia dos documentos, nem de certidão objeto e pé de autos indicado na certidão da Justiça Estadual de 1º Grau”. Também cabe recurso.
O próprio site DivulgaCand deixa claro que o status “indeferido com recurso” não impede que o candidato tenha seu nome colocado na urna para as eleições, fato que iniciou nesta quarta. Apenas os nomes considerados indeferidos ou que renunciaram à disputa não constam nas urnas eletrônicas. Estes são os casos das candidatas a federal: Dayane Andrade (AGIR) e Luiza Polydoro (PTB). E a estadual Maria do Povo (AGIR).
Outras duas situações chamam a atenção em relação a lista da região. Os candidatos a deputado estadual Atila Jacomussi (Solidariedade) e a federal Sargento Simões (Avante) estão com suas candidaturas deferidas, porém, o PT entrou com recurso para buscar a impugnação de ambas.
No caso de Atila ainda estão em jogo os resultados negativos de suas contas de prefeito de Mauá, rejeitadas pela Câmara. Sobre Simões, os petistas alegam que há problemas em sua declaração de bens. Em ambos os casos o status é de “deferido com recurso” e ambos constam nas urnas.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Política