Publicado em 21/09/2022 - 07:46 / Clipado em 21/09/2022 - 07:46
Pais relatam dificuldades para terapias e inclusão de crianças com deficiência
George Garcia
Nesta quarta-feira (21/09) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma data criada em 2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento dos meios de inclusão das pessoas com deficiência. Porém na realidade quem tem deficiência ou quem cuida de pessoas com limitações enfrenta uma luta diária pela inclusão e por tratamentos, situação que tem piorado com a negativa de convênios médicos de manter tratamentos com a mudança do roll de procedimentos. Há também as dificuldades com acessibilidade a prédios e vias públicas ou particulares, além do acesso à educação.
De acordo com Sandra Ferreira Mendes, mãe de um menino de sete anos, portador do TEA (Transtorno do Espectro Autista), as dificuldades são grandes para conseguir tratamento e apoio do poder público para manter esse tratamento. “Meu filho não tem transporte para fazer as terapias que ele precisa, já fiz o pedido e negaram duas vezes”, diz a mãe que é moradora de Diadema, e tem feito o tratamento através do convênio médico, porém a clínica fica fora do município. “Meu filho não consegue ir de ônibus, pois ele não consegue ficar parado no ponto, dentro do ônibus fica inquieto e quer bater nas pessoas”, continua Sandra que organizou um grupo de mães no Facebook denominado Mães Autistas de Diadema. “As mães precisam se unir, fazer barulho para serem ouvidas”.
Camila Portela é de São Caetano e é mãe do Valentin que é portador de uma síndrome muito rara. Ela relata que tudo que se precisa para a criança só é conseguido após muita luta. “Tudo, na sociedade, na escola, por onde passar é uma luta. Os prédios, por exemplo, não respeitam lei federal sobre preferência e acessibilidade”, conta a mãe que é esposa do vereador de São Caetano, Cesar Oliva (PSD) e que organizou um grupo de mães que tem hoje 230 famílias, a Comunidade da Pessoa com Deficiência de São Caetano. “Eu tinha duas opções; ficar triste e reclamar ou abraçar a causa para buscar uma sociedade melhor para o futuro do meu filho”, comenta.
Segundo Camila nem todas as pessoas têm condições de manter as terapias e tratamentos. “Por isso a nossa luta é para garantir terapia para o meu filho e de outras crianças. Sem ela a criança não se desenvolve. O óleo de canabidiol, que tem sido muito bom para o Valentin, custa R$ 2 mil e ele tem feito meu filho parar de convulsionar. Vejo mães que moram aqui no ABC e que estão há um ano esperando para passar com um neurologista, que não têm um diagnóstico fechado. A situação está longe de ser julgada como boa”, desabafa.
Thais Rosa, é mãe do Pedro, de 6 anos, e em São Bernardo, onde mora, ela diz que o atendimento na escola municipal é bom, que lá tem até uma cuidadora só para a criança, mesmo assim há muitas dificuldades quanto à acessibilidade e questões de saúde. Ela já teve que entrar várias vezes na justiça para garantir o direito do filho. A última, e uma das poucas decisões judiciais favoráveis, ela conseguiu que o filho ficasse retido por mais um tempo na Educação Básica. “Colocaram meu filho na primeira série, mas como vai ser, se ele ainda engatinha e usa fralda? Nós conseguimos que ele ficasse na mesma escola, foi uma vitória importante”.
Na saúde foi outra batalha judicial para Thaís, primeiro para conseguir que o convênio arcasse com as terapias que Pedro precisa, isso foi há cerca de quatro anos, agora, com a mudança do roll de procedimentos a família volta a demandar a justiça pelo mesmo motivo. “Meu filho sempre teve as terapias, mas há cinco meses o convênio se negou a pagar o tratamento, o que é um absurdo”. Sem condições de pagar pelo tratamento particular, que chegaria a R$ 8 mil por mês, Thais teve que tirá-lo da clínica e já há sinais claros de que isso já traz problemas para a criança. “Já notamos muita diferença no comportamento dele no dia a dia. Então é uma luta sempre, fomos na justiça por vaga em creche, para reter ele na mesma escola, para a saúde, e além da justiça tem a luta diária pelo tratamento e pela saúde dele”.
Prefeituras
O RD questionou as prefeituras sobre as ações em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e sobre o número de pessoas que são atendidas pelos serviços municipais.
A Secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência de São Bernardo informa que desde 2017 o município promove políticas públicas que visam assegurar os direitos das pessoas com deficiência. “Em junho de 2021, São Bernardo foi pioneira ao regulamentar a Lei Romeo Mion, que permite a emissão da carteira de identificação para os munícipes diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista), um documento que visa assegurar atenção integral e prioridade nos atendimentos, sejam privados ou públicos. Atualmente o município também reserva 3,6% das vagas do estacionamento rotativo às pessoas com deficiência (cartão Defis), quase o dobro do que determina a legislação, além de assegurar outros direitos, como o transporte escolar para alunos com deficiência. Informações sobre oferta de serviços aos PCDs podem ser consultados na sede da secretaria (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, 15º andar), pelo telefone 2630-4000, ou pelo guia de serviços no site da Prefeitura (www.saobernardo.sp.gov.br)”, informou a prefeitura em nota.
São Caetano vai marcar a data com uma sessão solene que será realizada na Câmara na quinta-feira (22/09), às 18h30, e haverá homenagens às pessoas com deficiência. A prefeitura informou ainda que tem aprovada a construção do Complexo Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência, que será erguido no Bairro Santa Maria, e que tem previsão de entrega para 2.023. A Sedef (Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida) funciona dentro do Atende Fácil (rua Major Carlo Del Prete) das 9h às 17h. Em nota a administração sancaetanense, disse que trabalha com os dados do último Censo demográfico, que é de 2010 em que 28% dos munícipes se intitularam com algum grau de deficiência, em menor ou maior grau, seja ela visual, auditiva, motora ou intelectual.
Quarteirão da Saúde conta com o CER e com a Rede Lucy Montoro. (Foto: Pedro Diogo)
A prefeitura de Diadema vai usar ferramentas audiovisuais para conscientização durante o mês de setembro. “A Sasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania) e o Compede (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) com a parceria com a Secretaria de Comunicação, estão produzindo uma série de vídeos informativos divulgados no decorrer do mês de setembro. Os vídeos trazem a temática da pessoa com deficiência e têm o objetivo de sensibilizar a sociedade em geral sobre os direitos desta população e as políticas de atendimento ofertadas”.
O paço diademense diz ainda que, em 2023 está prevista a implantação da Residência Inclusiva para Pessoa com Deficiência, direcionada para o público adulto que em virtude de situações de violação de direitos encontra-se desprotegido. Outro serviço a ser implantado no próximo ano, é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa com Deficiência. O acesso a esses serviços ocorrem por meio de avaliação e encaminhamento da equipe técnica. “Para dúvidas sobre serviços da Secretaria de Assistência Social e Cidadania direcionados Às pessoas com deficiência, o morador pode escrever para cidadania@diadema.sp.gov.br”, detalha a prefeitura em nota. Diadema tem 13.648 cadastros no E-SUS de pessoas com deficiência, sendo que destes, 51% são de pessoas com deficiências visuais, 21% físicas, 14% intelectuais ou cognitivas, 12% auditivas e 2% como outras.
A Secretaria Municipal da Saúde de Diadema oferta atendimento específico em dois serviços diretos: Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Centro Especializado em Reabilitação (CER), ambos localizados dentro do Quarteirão da Saúde, além de um serviço de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, sob gestão estadual, localizado no segundo andar do mesmo prédio. O CER atende nas modalidades de reabilitação física e auditiva (Tipo II), ofertando atendimento nas especialidades de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia. Os tratamentos fisioterápicos para os pacientes do CER são realizados por meio de contrato firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Diadema. O CER fornece OPM (órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção) física e auditiva por meio de recursos pactuados regionalmente, utilizando-se do CER IV de Ribeirão Pires para OPM física e da Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-faciais), em São Bernardo, para OPM auditiva. Além disto, a SMS mantém contrato de prestação de serviços com a APAE Diadema (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), destinado ao acompanhamento de pessoas com deficiência intelectual leve, moderada e grave.
Atividades
Em Santo André a Secretaria da Pessoa com Deficiência programou uma série de atividades que serão realizadas durante o Setembro Verde. “Entre os dias 19 e 23 acontece um treinamento para os motoristas das secretarias de Saúde e da Educação sobre qualidade no atendimento de passageiros com deficiência. A ação é fruto de uma parceria entre as secretarias da Pessoa com Deficiência e de Mobilidade Urbana, através do Centro de Educação para Mobilidade. Entre os dias 20 e 26 de setembro, a Secretaria de Educação, por meio do Departamento de Educação Inclusiva e Apoio Educacional, realiza o 1º Seminário de Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino. A atividade tem como objetivo promover momentos de reflexão e formativos sobre o tema, para professores da rede. Em 21 de setembro, Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, acontece a palestra sobre “A inclusão da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho”, às 14h, no Hospital da Mulher (Rua América do Sul, 285 – Parque Novo Oratório. No dia 27, às 14h, acontece a palestra “Capacitismo e Lei Brasileira de Inclusão”, no Salão Burle Marx, localizado no 9º andar do prédio Executivo (Praça IV Centenário, s/n – Centro). No dia 28 a programação traz, às 14h, um workshop sobre “Comunicação não Violenta – Capacitismo” no Cras (Centro de Referência em Assistência Social) Ana Maria (Praça Venâncio Neto, 461 – Jardim Ana Maria)”, listou a prefeitura de Santo André.
O paço andreense relatou ainda que está prevista para dezembro deste ano a entrega do novo Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD) de Santo André. O equipamento está sendo construído na vila Guiomar. O espaço tem cerca de 300 metros quadrados de área construída que abrigará salas multiuso, sala para atendimento indvidual, recepção, área de espera, sala para a equipe técnica, banheiros, vestiários, além de área externa para atividades físicas e eventos culturais.
O CRPD tem como objetivos realizar ações que promovam a valorização da pessoa com deficiência e o reconhecimento de seus potenciais, bem como promover a convivência entre pessoas com deficiência, a família e a comunidade, e também proporcionar ações para promover a independência e a melhoria da qualidade de vida dos usuários do Centro. No espaço serão atendidas pessoas com todo tipo de deficiência – (fisica, mental, intelectual e sensorial não precisa mencionar uma por uma) – com idade a partir dos 12 anos e residentes em Santo André. Mais informações em spd@santoandre.sp.gov.br e nos telefones: 4433-1991/4433-1992.
As prefeituras de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Saúde