Publicado em 03/09/2022 - 19:01 / Clipado em 03/09/2022 - 19:01
Arrecadação com multas cresce e atinge 46,7 milhões em S.André e Diadema
Amanda Lemos
Apesar da pandemia da covid-19 ter feito o número de infrações de trânsito aplicadas a motoristas diminuir, a arrecadação com multas em Diadema e Santo André apresentaram leve elevação na comparação de janeiro a agosto entre 2020 e 2022. Levantamento feito pelo RD mostra que os cofres públicos das duas cidades contabilizaram arrecadação de R$ 46,7 milhões, índice 3,13% maior em relação ao ano retrasado, quando os municípios arrecadaram R$ 45,3 milhões.
A principal justificativa para a variação, de acordo com especialistas, é em relação ao número de motoristas que voltou às ruas após o avanço da vacinação da covid-19 e a retomada da economia regional. “As pessoas voltaram para as ruas e, automaticamente, com mais veículos em circulação, o número de punições também cresce”, destaca o professor do curso de Mobilidade Urbana do CET-SP, Rodrigo Mendes.
Diante da alta na arrecadação, o especialista fala da importância dos governos na destinação de verbas para melhorias viárias. “Para nós que entendemos os principais riscos no dia-a-dia das vias, fica claro a necessidade do investimento público para maior segurança de pedestres e motoristas. É uma questão que vai além de fiscalização”, diz.
O artigo 320 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê que toda verba proveniente de infrações de trânsito deve ser revertida em prol de melhorias do sistema viário. Mas, para aqueles que sofrem com as dívidas de punições de trânsito, a medida não acontece. “Por todo canto que você anda pelo ABC é multa atrás de multa, parece até uma fábrica. Mas não tem um investimento sequer, as ruas todas esburacadas, com falta de sinalização”, reclama o morador de Ribeirão Pires, Jefferson Gouveia.
Dados fornecidos pelas prefeituras revelam que em 2020, foram aplicadas 141.091 autuações entre os dois municípios, enquanto este ano, foram 114.337 multas aplicadas. Em Diadema foram 73.780 multas aplicadas no ano retrasado e outras 50.361 este ano, enquanto em Santo André o número passou de 67.311 autuações para 63.976 de janeiro a agosto deste ano. Em uma conta rápida, foram aplicadas, em média, 593 multas (por dia) entre os municípios.
Trechos com mais notificações
Em nota, as prefeituras informam que as ruas, avenidas e corredores situadas nas regiões centrais dos municípios são as responsáveis por registrarem a maior quantidade de infrações de trânsito.
Em Diadema, radares localizados na rua Graciosa (altura do Shopping Praça da Moça), avenida Presidente Kennedy (altura da rua Santo Amaro) e avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel (cruzamento com a av. Prestes Maia) foram os campeões de multas este ano, com o total de 13.752 autuações. Na sequência aparecem a rua Polônia (cruzamento com a av. Prestes Maia) e avenida Casa Grande (próximo à rua Anita Malfati).
Já em Santo André, os pontos com maior número de autuações são: avenida dos Estados x Viad. Pres. Castelo Branco – sentido SCS/Mauá (7.083 autuações), Viaduto Pres. Castelo Branco x Av. dos Estados – sentido C/B (6.103), Av. Capitão Mário Toledo de Camargo x Rua do Amaro – sentido C/B (3.099 autuações).
A cidade diz que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito é aplicada de acordo com a Resolução 638, de 30/11/2016 em sinalização, Engenharia de Tráfego e de Campo, Policiamento e Fiscalização e Educação de Trânsito, bem como 5% ao Funset – Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito e 1% ao PIS/Pasep Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Já São Bernardo, que não informou o número de infrações registradas ao ano, disse que, como determina as resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os recursos arrecadados com as multas são aplicados em melhorias e manutenção viária. A cidade mantém 140 equipamentos de fiscalização eletrônica em funcionamento. Desse total, 24 são de limite de velocidade a 40 km/h. Em 2020, o total de radares era de 123 (17 novos equipamentos foram instalados em faixas exclusivas nos corredores de ônibus).
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Seção: Cidades