Publicado em 29/06/2022 - 07:27 / Clipado em 29/06/2022 - 07:27
Redução da alíquota de ICMS já impacta no preço do combustível no ABC
O governo paulista anunciou na segunda-feira (27/06) a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 18% incidente sobre o preço dos combustíveis. Para entender as implicações disso no bolso do consumidor o RDTv desta terça-feira (28/06) ouviu o economista Volney Gouveia, gestor do curso de Ciências Econômicas, gestor adjunto de Administração e dos cursos de Graduação Tecnológica da área de Gestão da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) e Roberto Leandrini Junior, presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR), que representa cerca de 200 postos de combustíveis na região, sendo que cerca de 60% deles já reduziu o preço na bomba.
A expectativa do governador Rodrigo Garcia (PSDB) é a de que a redução no preço do combustível seja de R$ 0,48. Para Leandrini Júnior a redução já está acontecendo na prática. “Cerca de 60% dos postos de combustíveis do ABC já reduziu seus preços, porque é uma questão de receber o combustível da distribuidora, assim que ele recebe, já com a redução do imposto, ele repassa imediatamente para a bomba. Pela nossa avaliação eu diria que eles já reduziram entre R$ 0,40 e R$ 0,45 na bomba. Já está acontecendo, é uma realidade”, disse o presidente do Regran.
Para o professor e economista da USCS, a redução de tributo vai reduzir o comprometimento da renda do consumidor. “Principalmente em se tratando do combustível que é um item associado à mobilidade das pessoas e, portanto, que tem um peso importante no orçamento das famílias. O que temos assistido no Brasil nos últimos anos, é a política da metade do dobro, houve um processo muito forte de reajuste nos combustíveis e coincidentemente em um ano eleitoral o governo lança um programa de tentativa de redução do combustível, que ainda assim, mesmo com a redução, estamos muito longe de termos preços razoáveis e esse impacto continuará existindo sobre o orçamento das famílias e das empresas, principalmente em se tratando de um insumo de que importância muito grande para toda a cadeia produtiva, notadamente as empresas de transporte que acabam repassando para o preço do produto o aumento do frete derivado do preço dos combustíveis. Eu diria que a redução do ICMS é muito positiva, mas continuamos mantendo um nível de preço absolutamente elevado considerando a capacidade que o país tem de produzir combustível a preços mais competitivos. Há condições da Petrobras hoje produzir combustível numa quantidade suficiente para atender a demanda interna a preços menores”, disse o Volney Gouveia.
O professor da USCS chama a atenção para a redução de investimentos que pode ocorrer por conta da renúncia fiscal dessa redução no ICMS do combustível, mas pondera que o Estado tem caixa para compensar isso. “A decisão do governo do Estado implica numa suspensão de arrecadação de R$ 4,5 bilhões aproximadamente, isso para ficar apenas no combustível, como estendemos isso para comunicações e energia elétrica aí a renúncia fiscal vai chegar a R$ 15 bilhões. O governo certamente vai reduzir investimentos em outros setores da economia para beneficiar os consumidores e as empresas com o pagamento de um combustível mais barato. Mas governo tem em caixa aproximadamente R$ 40 bilhões o que permite o governador adotar uma política dessa de redução”.
Barril
Segundo Leandrini Júnior, o barril do petróleo está com preços mais estáveis no mercado internacional, com tendência de queda, apesar de perdurar a guerra entre Rússia e Ucrânia, grandes produtores de petróleo. “O blend do petróleo, apesar da guerra, tem diminuído. De uma semana para cá, na bolsa de Nova York, diminuiu coisa de US$ 7 a US$ 8. A guerra foi o grande estopim disso tudo, bagunçou a demanda de petróleo na Europa inteira e por consequência afetou os Estados Unidos, a América Latina, todos nós. Vamos ter que aguardar os novos capítulos dessa guerra”.
Sobre a troca de comando da Petrobras e as eleições deste ano, Volney Gouveia prevê que o governo deve segurar os prazos e reajustes do combustível neste segundo semestre. “Como estamos em ano eleitoral os governos começam a sacar seu saco de bondades aí a redução do ICMS está nesse conjunto, a indicação do novo presidente da Petrobras, que tem o comportamento de tentar segurar os preços dos combustíveis até as eleições. Na minha leitura não teremos mais nenhuma elevação acelerada nos preços daqui para a frente. Acho ainda que o cenário externo caminha para uma situação mais favorável, porque os principais produtores de petróleo não estão envolvidos diretamente na guerra, portanto eles têm controle sobre a oferta do produto. A elevação do preço do petróleo está muito mais associada a recuperação econômica no período pós pandêmico do que a guerra, que obviamente é um ingrediente adicional, mas ela tende a perder impacto. Os países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é que vão determinar a curva de preços, no longo prazo. Eu não acredito numa explosão de preços porque as economias precisam se recuperar no período pós pandêmico e ter uma energia barata é crucial, e não tenho dúvida que os estados unidos e os países europeus vão envidar esforços para evitar uma explosão do barril do petróleo. E aqui no Brasil a Petrobras vai diminuir o ritmo, quiçá suspender, porque estamos em processo eleitoral e anúncios de aumento vão impactar na popularidade do governo”.
Cesta Básica
O economista também considera que apesar da redução do tributo, a queda dos preços nas cadeias produtivas, principalmente nos produtos da cesta básica será pequena. “Sentiremos de maneira muito reduzida, muito sensível até porque não é uma redução tão expressiva a ponto de reduzir o custo da cesta básica, agora estamos diante de uma política econômica que está jogando a inflação futura para baixo, então teremos uma trégua na elevação do custo de vida mais em função de uma política econômica contracionista do que da política da Petrobras. Na minha leitura o impacto vai ocorrer mais por uma política de juros”, analisa.
Leandrini também acredita que os produtos de primeira necessidade e mais consumidos terão pouca variação. “Eu acho que a inflação vai cair com muita timidez, porque o diesel não refletiu muito essa redução, o que refletiu foi a gasolina. Vai chegar no diesel, mas isso ainda não. O que importa para a inflação é o diesel que ainda movimenta o país”.
Procura
O presidente do sindicato dos postos, disse que a procura já aumentou por conta da redução dos preços. “Já sentimos uma procura melhor, eu diria que já melhorou entre 10% e 12%, então já está refletindo no bolso do consumidor. Com isso a gasolina voltou a ficar mais vantajosa, hoje a gasolina está girando em torno de R$ 6,70 e R$ 6,80, esse é o preço médio aqui no ABC hoje e estava custando R$ 7,30, R$ 7,40 antes da redução”.
Leandrini Júnior é favorável à privatização da Petrobras e ele avalia que isso estimularia a competição entre empresas o que faria o preço do combustível cair. “A Petrobras tem que ser privatizada, fatiada. Tem que ocorrer como nos Estados Unidos, lá 68 petroleiras concorrem entre si, que exploram, refinam e distribuem, aqui no Brasil temos um monopólio, a Petrobras faz tudo. Aqui ela só refina 50% do consumo interno, ela não tem capacidade de refino e o governo não tem condição de investir nisso. Teria que ser privatizada e fatiada em diversas empresas”, conclui o presidente do Regran.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Economia