Publicado em 15/06/2022 - 07:26 / Clipado em 15/06/2022 - 07:26
Especialista explica sobre inelegibilidade em caso de rejeição de contas
Carlos Carvalho
Nos últimos quatro meses vários ex-prefeitos da região tiveram suas contas rejeitadas pelos respectivos legislativos. Tal gerou dúvidas sobre uma possível inelegibilidade do político caso queira disputar uma nova eleição. Em entrevista ao RDtv nesta terça-feira (14/6), o advogado especialista em Direito Eleitoral Renato Ribeiro de Almeida relatou que apenas a Justiça Eleitoral resolve caso a caso sobre a negativa ou não do registro de candidatura.
“Quando você vai saber se A, B, C ou D, ou Joãozinho, Pedrinho, Luizinho será candidato ou não? No momento em que a Justiça Eleitoral se pronunciar sobre o assunto no registro de candidatura. Nós teremos uma outra composição da Justiça Eleitoral daqui a dois anos se falarmos da eleição municipal, ou seja, pode ter uma mudança de entendimento”, explicou.
Na região os ex-prefeitos de Diadema, Lauro Michels (PV), de São Caetano, Paulo Pinheiro (União Brasil), de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSDB), e de Mauá, Atila Jacomussi (Solidariedade), tiveram suas contas rejeitadas pelos Legislativos. Na maioria dos casos, havia um parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Entre esses nomes citados, apenas Atila é pré-candidato a deputado estadual. Na semana passada, as contas da gestão de Mauá em relação ano de 2018 foram rejeitadas pelo Legislativo, seguindo o relatório da Corte de Contas. Almeida aponta que casos de inelegibilidade geralmente ocorrem caso seja comprovado o dolo nos apontamentos das contas, ou seja, se os erros cometidos e que levaram à rejeição foram feitos de propósito. Isso passará por análises dos juízes eleitorais.
O prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi (PL), atualmente passa por um processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre questões de contas. Atualmente corre um processo que pede a cassação de seu diploma e o do vice-prefeito, Amigão D’Orto (PSB), por causa do julgamento das contas de 2012.
A princípio as contas foram rejeitadas pela Câmara, porém, Volpi entrou com um recurso alegando que não teve direito a ampla defesa. No segundo julgamento, as contas foram aprovadas. As defesas do PT e PSDB alegam que ocorreram supostas irregularidades. O julgamento no TSE foi interrompido nesta semana.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário
Seção: RDtv, Política