Publicado em 06/06/2022 - 19:28 / Clipado em 06/06/2022 - 19:28
Universidades federais lutam para evitar corte de vagas e em pesquisa
Educação
As universidades federais sofreram um corte de 7,2% nos seus orçamentos o que pode prejudicar o investimento em pesquisas e até levar a oferta de um número menor de vagas nos próximos semestres. O percentual de corte chegou a ser o dobro, de 14,5%, e só foi reduzido após mobilização das universidades na esfera política. O professor Dácio Roberto Matheus, reitor da UFABC (Universidade Federal do ABC), relatou o drama que o conselho universitário da instituição vive para manter as atividades com menos recursos.
No dia 23 de maio o Ministério da Educação chegou a anunciar o corte de 14,5% para as universidades federais o que prejudicaria duramente o trabalho e o funcionamento. O bloqueio do orçamento só foi reduzido para 7,2% depois de muita negociação que durou uma semana. Na última sexta-feira (03/06) é que o governo federal assinalou com um bloqueio menor do orçamento universitário. “Na semana passada fizemos uma grande mobilização com parlamentares, a própria casa civil, o ministério da educação e vários outros interlocutores. Na sexta-feira, no final da tarde, esse bloqueio foi reduzido de 14,5% para 7,2% o que ainda significa um corte muito significativo na nossa previsão orçamentária para 2022”, explica o reitor da UFABC.
Empenho
Segundo Matheus as universidades vêm sofrendo cortes nos últimos anos, mas neste a situação foi diferente. Se em outros anos havia um bloqueio e tentava-se reverter ao longo do ano, agora foi anunciado um decreto com liberação de 100% do orçamento e depois veio outro com o corte. “Geralmente acontece que no decreto do início do ano há um contingenciamento em função das incertezas durante o ano e há uma liberação durante o ano, em função da pressão que fazemos e em função da demonstração das necessidades. Esse ano foi diferente; tivemos uma indicação, em março, de que o nosso orçamento estava liberado para a execução de 100% e aí fomos surpreendidos agora no dia 27 de maio, com esse bloqueio de 14,5% então há uma insegurança e uma dificuldade em se planejar a execução orçamentária. Nós, e a grande maioria das universidades, já estávamos com 80% do nosso orçamento comprometido, empenhado e executado. Diante desse bloqueio tivemos que fazer toda uma reengenharia onde cortamos e vemos até quando a gente pode chegar”, explica o professor.
As universidades já sofrem com o corte de 5% no orçamento de 2020 e no ano passado absorveram uma perda de 18%, segundo explica Dácio Matheus. “Só foi possível porque estávamos no modo remoto. Neste ano, com a retomada das atividades presenciais, o que impacta nos contratos de vigilância, nos contratos de limpeza, nas contas de água e energia elétrica que, com certeza começam a aumentar o consumo, nós ficamos sem a recomposição do orçamento dos níveis de 2020 e ainda fomos surpreendidos, então continuamos mobilizados para desbloquear esses 7,2% e recompor os 5% de diferença do ano retrasado”.
Corte
Serviços essenciais podem sofrer cortes com o bloqueio de recursos federais para as universidades e os alunos serão os mais prejudicados. “Temos uma preocupação principalmente com a assistência estudantil, o corte não poupou sequer o Plano Nacional de Assistência Estudantil, ou seja, foi quase que linear em todas as alíquotas de despesas de custeio e de investimento. Então corre o risco, se não houver o desbloqueio e a recomposição desse orçamento, a ter prejuízo na assistência estudantil como, por exemplo, a manutenção de bolsas de permanência e no custeio do restaurante universitário. Estamos reabrindo o restaurante com a retomada das aulas presenciais e essa é uma demanda grande e forte da assistência estudantil”, relata o reitor.
A pesquisa também pode sofrer bastante nas universidades sem o aporte necessário. “Do ponto de vista da pesquisa, é importante lembrar que a universidade não trabalha só com as atividades de ensino, mas também somos responsáveis pela manutenção das atividades de pesquisa e de extensão, mesmo que o recurso para pesquisa seja de projetos de fomento ou de parcerias com a iniciativa privada, a manutenção dos campi, dos laboratórios e os insumos para o funcionamento deles podem colocar em risco os projetos de pesquisa em andamento. Temos mais de 2 mil projetos de pós-graduação em andamento e também temos centenas de acordos de parceria com o poder público e com a iniciativa privada. Se não houver condições de funcionamento destes equipamentos corre-se risco de paralisação ou de atraso na sua execução. Então perde-se no ensino, na pesquisa e na extensão”, analisa Matheus.
Teto
Para o reitor da UFABC as universidades vão lutar durante esse semestre para conquistar a recomposição dessas perdas nos orçamentos e a batalha se dá em vários campos, seja no Executivo com reuniões com os ministérios da Economia e da Educação, seja no campo político, mobilizando a classe política, buscando sensibilizar os parlamentares do Senado e da Câmara. “Estamos em junho e já temos mais de 80% do orçamento comprometido e precisando acessar os 100% neste segundo semestre. A recomposição depende de um esforço do próprio governo federal e também do parlamento. Existe uma movimentação junto as bancadas no Congresso Nacional, há uma articulação para que haja sensibilidade dos parlamentares para a recomposição desses cortes. Essa é uma pauta política a ser discutida no Congresso e precisamos do apoio dos parlamentes, dos deputados federais e senadores para que indiquem outras fontes de recurso que possam atender o teto de gastos. Essa é a limitação, não se trata de falta de arrecadação, mas de limitações impostas pelo teto de gastos. O Congresso precisa resolver isso porque hoje os maiores bloqueios estão em Ciência e Tecnologia com 42% bloqueados ainda, no Ministério da Saúde com 15% bloqueados e depois vem a Educação que tem 8,9% do seu orçamento total cortado.
A folha de pagamento entra nas despesas obrigatórias, essa não teve corte, por isso não há atrasos de pagamento de pessoal, mas desde 2015 quando aconteceu o último reajuste, e ainda assim abaixo da inflação, que não há qualquer alteração salarial. “Os cortes estão caindo sobre as despesas de custeio e investimento, as chamadas discricionárias, mas que vão constrangendo cada vez mais o funcionamento da universidade”, sustenta Matheus.
Vagas
“Sim podemos ter corte de vagas”, responde Dácio Matheus à pergunta talvez mais importante da entrevista ao RDTv. “Essa perda paulatina de orçamento e de capacidade de execução e manutenção das universidades significa um risco sério de comprometimento da oferta de serviços. Óbvio que trabalhamos no sentido contrário, de manutenção e de resistir com a oferta dos serviços e das vagas com qualidade. Essa qualidade do ensino superior está intimamente ligada ao fazer pesquisa o que garante trabalharmos na fronteira do conhecimento e com o que há de mais avançado. Se vamos paulatinamente restringindo sem dúvida podemos chegar à situação de não oferecer o mesmo número de vagas”, disse. A UFABC oferece anualmente 2.050 vagas no ensino superior. “Estamos muito longe de atingir as metas do Plano Nacional de Educação, ainda temos muitos jovens de 18 a 24 anos fora do ensino superior, sem acesso a ele. Então não significa que estamos atendendo plenamente e tendemos a diminuir; mas que já não estamos atendendo e corremos o risco de ainda não conseguir manter as vagas que temos oferecido”.
A verba, que já era aquém do que a UFABC planejava para suas atividades, atrasa o desenvolvimento de novos projetos de educação. “Temos um orçamento para as despesas discricionárias de R$ 52,3 milhões, com o corte de 7,2% disso, temos bloqueados R$ 3,7 milhões. Aprovamos no Conselho Universitário uma proposta que apresentamos para o Ministério da Educação que estaria próxima dos R$ 90 milhões, esse foi o orçamento discricionário que nós aprovamos neste ano. Historicamente nós não alcançamos esse valor na lei de orçamento atual e, depois de fixado o nosso orçamento, fazemos uma redistribuição desses recursos o que tem ficado nas prioridades das bolsas, tanto as socioeconômicas como as de mérito, as de mestrado, doutorado e iniciação científica, mas também as despesas de funcionamento”.
O professor Dácio Matheus diz que até o final do mês algumas audiências públicas vão acontecer no Congresso e algumas agendas com o Ministério da Educação, a Casa Civil e o Ministério da Economia. “Algumas contas a gente deixa para pagar lá no final do ano esperando que sejam liberados os recursos. Vamos adiando alguma atividade. O problema é que a gente gasta energia com isso em vez de gastar energia propondo avanços e novos projetos na qualidade da educação e na pesquisa”, completa o reitor.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Educação