Publicado em 19/05/2022 - 07:21 / Clipado em 19/05/2022 - 07:21
Setor químico não supera metalúrgico, mas caminha lado a lado, aponta Dieese
George Garcia
Durante o seminário O Futuro da Indústria do ABC realizado nesta quarta-feira (18/5) na USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) a matriz econômica do ABC foi amplamente discutida e o setor químico, tão importante quando a grande indústria metalmecânica, também recebeu grande atenção. O debate sobre o ramo aconteceu um dia depois que o relatório do deputado federal Alex Manente (Cidadania), sobre as mudanças no REIQ (Regime Especial da Indústria Química), foi aprovado. Na prática, o regime garante a manutenção das alíquotas mais baixas para o setor até 2027.
Para o economista e assessor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos), Thomaz Ferreira Jensen, o REIQ não garante grandes investimentos na indústria química, porque esses investimentos são muito vultosos. “Os investimentos são grandes e o horizonte de tempo é muito largo. O regime garante parte do parque industrial do Brasil e vem para dar um alívio na manutenção dessas empresas”, analisa.
Para Jensen, não há o que se discutir quanto à importância da indústria química ou da indústria metalmecânica para o ABC, uma não compete com a outra, ao contrário são complementares. “Cada vez mais as partes de um carro vêm mais da indústria química do que da metalúrgica; elas caminham juntas. A química, inclusive, é anterior à metalúrgica. O Polo Petroquímico de Capuava era o maior País e é no ABC, onde estão todas as etapas da indústria química; farmacêutica, tintas, plásticos e outras. Os conceitos de indústria 4.0, com inteligência artificial e nano tecnologia, são incorporados primeiro no ramo químico, depois foi incorporado pela metalúrgica. Até do ponto de vista do trabalho, a carreira do trabalhador vale tanto para a indústria metalúrgica como para a química, só na petroquímica é que diferencia um pouco, isso porque ambos segmentos se qualificaram bastante”, diz o economista.
O relatório de Alex Manente calou a tentativa do governo federal de acabar com os benefícios do REIQ. Com o relatório aprovado, a medida provisória 1095/21 passa a valer, porém com contrapartidas estabelecidas, como a manutenção dos empregos com demonstrativos semestrais, e compromissos ambientais também. A indústria química alegava que, sem o regime especial tributário, os empregos do setor estariam ameaçados. “Aprovamos meu relatório de renovação dos benefícios fiscais à indústria química, que garantiu a manutenção de 85 mil empregos. Devemos rever nossa política de isenções fiscais. Com o meu relatório aprovado, esse benefício agora servirá para acelerar nossa economia, com contrapartidas claras para a sociedade: manutenção do emprego dos trabalhadores e a redução dos impactos ambientais”, comemorou Manente em sua rede social.
Os deputados aprovaram um substitutivo que flexibiliza a proposta enviada pelo Poder Executivo. O texto original previa o fim imediato do incentivo. Mas a Câmara decidiu propor nova transição até 2027, com extinção a partir de 2028. Em vez de acabar em 31 de dezembro de 2024, o incentivo vai até 31 de dezembro de 2027. Segundo o texto original, as alíquotas cheias de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins começaram a valer em 1º de abril deste ano. O substitutivo mantém esses índices durante 2022, mas, para 2023, valem as alíquotas previstas pela Lei 14.183, de 2021: 1,39% e 6,4% para o PIS e a Cofins, respectivamente. De 2024 a 2027, serão de 1,52% e 7%, respectivamente. O governo federal esperava elevar a arrecadação em R$ 573 milhões em 2022 com a extinção do benefício.
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Seção: Economia