Publicado em 16/04/2022 - 06:52 / Clipado em 16/04/2022 - 06:52
Índices de estupro de mulheres e meninas e feminicídio caem, mas retrato pode ser outro
Amanda Sakumoto
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados das secretarias de segurança pública de todo País, aponta que no Estado de São Paulo caíram os índices de estupro de mulheres e meninas, bem como de feminicídio. Segundo a pesquisa, o número de feminicídio no Estado diminuiu 26%, em 2021, quando foram registrados 136 casos, com relação a 2019 (com 184 registros). Já estupro de mulheres e vulneráveis teve queda de 8,6%, ano passado, quando foram registrados mais de 10,6 mil casos, em comparação a 2019, com mais de 11,6 mil.
Mas a queda dos índices não significa uma real diminuição da violência contra a mulher. “Durante a pandemia, a mulher esteve muita próxima do seu agressor, o que impossibilitou e desencorajou fazer denúncias de violências, como estupro, agressão, violência patrimonial, entre outras. Muitas mulheres tiveram medo em denunciar durante o período de isolamento social”, alerta a delegada Renata Lima de Andrade Cruppi, titular da Delegacia de Defesa da Mulher, em Diadema.
A delegada explica que os dados relacionados às violências praticadas contra as mulheres são inferiores à realidade, pois o medo é o principal fator que impede que a mulher se liberte da situação. “Existem muitas mulheres que não encontram apoio e acolhimento. Algumas sofrem de violência patrimonial e não tem acesso ao dinheiro, por isso não conseguem sair. São diversas situações”, explica a delegada.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que, em 2021, a Capital registrou 33 ocorrências de feminicídio. O Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo) que reúne dados delegacias de diversos municípios, entre eles os do ABC, registrou 16 casos de feminicídio, cerca de 46% do total registrado pela Capital, em 2021. Quanto aos dados de estupro, o órgão registrou mais de 2,1 mil ocorrências, 87 casos a menos dos registrados na cidade de São Paulo, no ano passado.
Rede de apoio pode ajudar
Os dados apontam ainda que o Demacro registrou mais de 8,6 mil ocorrências de maus tratos e ameaças, em 2021. “É preciso que a rede de apoio dessa mulher, os amigos e familiares, fique atenta quando ela reclama e fala que recebe ameaças. Às vezes, o que para nos parece pouco, para ela é uma forma de mostrar que sofre violência dentro de casa. Fique atento às mudanças de comportamento, se essa mulher está mais triste, isolada, isso também é sinal”, explica Renata.
No primeiro bimestre de 2022, dados do Demacro mostram que foram registradas 337 ocorrências de estupro de mulheres e meninas. No mesmo período, já são 639 casos de ameaça e 4 feminicídios. “Neste ano, com a retomada das atividades, já observamos um aumento das denúncias, feitas por mulheres que criaram coragem e foram acolhidas para sair dessa situação”, afirma a delegada.
Serviços de acolhimento às vítimas no ABC
Em Diadema, além da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na rua Santa Rita de Cássia, 42, na região central, a cidade também realiza atendimento às vítimas pela Patrulha Maria da Penha, serviço ligado à GCM (Guarda Civil Municipal). O atendimento pode ser acionado 24h, pelos telefones 4043-6330 ou 0800-770-5559.
Outro serviço especializado é a Casa Beth Lobo, que oferece apoio, orientação e acompanhamento às mulheres em situação de ameaça ou violação de direitos, com atendimento psicossocial e orientação jurídica. O serviço atende na rua das Turmalinas, 35 – Centro, ou pelo telefone 4043-0737, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em 2021, a Casa Beth Lobo apresentou um salto de 41% nos atendimentos, com relação ao período anterior à pandemia, em 2019. Foram realizados 1.206 atendimentos à mulheres vítimas de violência, contra 855 mulheres atendidas em 2019.
Em São Bernardo, a cidade conta com um equipamento especializado no atendimento às mulheres vítimas de violência, o Centro de Referência e Apoio à Mulher Márcia Dangremon. O atendimento é realizado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na rua Dr. Fláquer, 208, 2º andar, Centro, e também pelos telefones 2630-7021 (Whatsapp business) e 4125-9485 (aceita ligação a cobrar), ou pelo e-mail crmulher@saobernardo.sp.gov.br. O equipamento atendeu, em 2021, 165 novos casos de violência à mulher, em 2019, foram 224 casos.
Em nota, a Prefeitura afirma que também conta com a patrulha Maria da Penha, serviço da GCM, instituído em fevereiro deste ano, e em junho do ano passado foi entregue a Delegacia de Defesa da Mulher, com atendimento 24h, na rua Tasman, 540 – Jardim do Mar.
Santo André
Em Santo André, o serviço de atendimento às mulheres em situação de violência – Vem Maria, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na rua João Fernandes, 118 – Vila Alpina, ou pelo e-mail vemmaria@santoandre.sp.gov.br e pelos telefones (11) 4992-2936/ 4992-3410 e WhatsApp (11) 4992-2936, que também oferece atendimento por chamada de video.
Em nota, a Prefeitura afirma que a orientação à distância, por meio dos números de telefones e correio eletrônico oficiais do serviço foram intensificados em março de 2020, no inicio do isolamento social. A cidade registrou aumento dos casos atendidos, em 2019 foram 623 mulheres e 185 novos casos acolhidos. Em 2021, a cidade registrou 1.153 mulheres atendidas e 332 novos casos.
São Caetano oferece seis serviços especializados para atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de violência. Entre eles, o Ambulatório de Saúde Mental para Mulheres em Vulnerabilidade – Caism, localizado na rua Herculano de Freitas, 200, bairro Fundação. No primeiro semestre do ano passado, o serviço dobrou o número de atendimentos, foram 40 mulheres acolhidas, que passaram por acompanhamento psicológico, psiquiátrico e de assistência social. O contato com a unidade pode ser realizado pelo e-mail juntassomosmaisfortes@saocaetanodosul.sp.gov.br.
Outro serviço é a Delegacia de Defesa da Mulher, na rua Silvia, 150, no bairro Santa Maria. O atendimento também é realizado pelo telefone 4228-3098. Entre janeiro e junho de 2021, foram registrados 143 BOs (boletins de ocorrência), 139 foram de violência doméstica, sendo a maioria dos delitos de ameaça e lesão corporal.
As vítimas também podem acionar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher, na avenida Goiás, 600, 5º andar, ou pelo telefone 4224-4070, bem como Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), na rua Antonio Bento, 180 – Centro (telefone: 4228-8942); Plajam (Plantão Jurídico de Assistência à Mulher da 40ª Subseção da OAB/SCS), na avenida Goiás, 288 – Centro (telefone: 4229-1201) ou PLPs (Promotoras Legais Populares) pelo e-mail promotoraslegaispopularesscsul@gmail.com.
Mauá
Em março deste ano, Mauá entregou a sede do Viva Maria — Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência, na rua Santa Cecília, 489, Bairro Matriz, ao lado do 1º DP (Distrito Policial) de Mauá. O serviço oferece assistências psicológica e social, além de assessoria jurídica e monitoramento de casos de violência contra a mulher. O contato pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (11) 4512-7706 ou pelo e-mail vivamaria@maua.sp.gov.br.
No mês de janeiro de 2021, 118 atendimentos foram realizados pelo serviço, um aumento de 293% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No primeiro bimestre de 2022 já foram realizados 45 atendimentos. As vítimas também podem acionar a Patrulha Maria Penha da GCM (153) ou da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (190).
Rio Grande da Serra conta com o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O equipamento atende na rua José Maria de Figueiredo, 575 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (11) 4821-2506 (também por Whatsapp – 24h). Em 2021, a cidade registrou 16 casos de mulheres vítimas de violência. Em 2019, foram 10 casos registrados.
Em Ribeirão Pires, as vítimas podem acionar serviços como a Patrulha Maria da Penha, da GCM, pelo telefone 193; a Polícia Militar pelo 190, bem como o centro de atendimento à mulher pelo disque 180; Promotoria de Justiça da cidade pelos telefones 4828-3885 ou 96618-3195.
Campanha Sinal Vermelho
Para ampliar a prevenção dessas violências, São Bernardo deu início à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que estimula mulheres a denunciarem situações de violência. As vítimas podem mostrar um ‘X’ escrito na palma da mão, preferencialmente na cor vermelha, em qualquer estabelecimento comercial ou repartição pública da cidade.
No município, passou a vigorar de forma obrigatória a divulgação por estabelecimentos públicos e privados do Disque 180 – destinado à denúncia de casos de violência contra a mulher. Outra ação é a Lei Tamires, que permite o município multar a prática do assédio sexual na rede de transporte coletivo e demais locais públicos do município. O texto prevê multa de R$ 6.548,00 para casos de assédio dentro do transporte público.
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Seção: Polícia