Publicado em 13/02/2022 - 14:00 / Clipado em 13/02/2022 - 14:00

São Caetano dará auxílio para material escolar

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Benefício é destinado aos mais de 22 mil estudantes matriculados na rede municipal

Daniel Tossato

Diário do Grande ABC

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), enviará projeto à Câmara que prevê pagamento de benefício para que os pais dos 22 mil alunos da rede municipal comprem material escolar. Auricchio irá detalhar amanhã à tarde o projeto aos donos de papelaria e aos vereadores, que devem apreciar o projeto na sessão de terça-feira.

O programa de auxílio, que pagará valores que vão de R$ 60 a R$ 185, dependendo do nível escolar em que se encontra o aluno, será depositado diretamente na conta bancária dos pais ou responsáveis até março. A partir do ano que vem, o recurso será repassado em fevereiro. O valor tem de ser utilizado apenas para adquirir materiais que constam nas listas recomendadas pelas escolas. 

“Fica instituído o programa Auxílio Material Escolar no âmbito da rede pública de ensino de São Caetano. O programa é destinado à concessão de material didático-escolar para atender às necessidades dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal e inscritos no sistema de matrícula da Secretaria Municipal de Educação”, informa o projeto de lei.

Para Auricchio, a medida, além de auxiliar os pais, deverá ter impacto positivo na economia do município, já que os responsáveis pelos alunos deverão realizar as compras em papelarias e estabelecimentos cadastrados junto à Prefeitura. A administração tucana projeta impacto de, aproximadamente, R$ 3,7 milhões no orçamento da cidade.

“Além da questão da educação, o benefício pode ajudar no fator econômico da cidade, o que é muito importante. Ainda estamos passando momento difícil (devido à pandemia da Covid-19). O comércio começa a se levantar e está precisando de oxigênio”, disse Auricchio, em entrevista exclusiva ao Diário. Segundo estimativas do chefe do Executivo, 90% dos valores distribuídos aos pais deverão ficar no município, que conta com 51 papelarias. 

Estabelecimentos devem ter CNPJ ativo há pelo menos seis meses; possuir alvará de funcionamento regular; comprovar regularidade fiscal com o município e o Estado, além da seguridade social e o FGTS (Fundo de Farantia do Tempo de Serviço); comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho; firmar compromisso de emissão de nota fiscal, bem como se submeter à fiscalização quanto ao cumprimento das regras estabelecidas pelo programa municipal.

Para o pagamento dos valores aos pais, a gestão elaborou tabela para informar sobre quais serão as quantias a que terão direito. No nível da educação infantil, as parcelas vão de R$ 60, no berçário, a R$ 185, nos chamados G2 e G5 (alunos de 2 e 5 anos). No ensino fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos), R$ 130. No ensino fundamental, nos anos iniciais e período integral, R$ 165. No ensino médio, R$ 140. 

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