Publicado em 26/12/2024 - 18:40 / Clipado em 26/12/2024 - 18:40

Câmara de São Caetano divulga balanço semestral legislativo

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 Vereadores apresentaram 1.853 proposituras no segundo semestre de 2023, enquanto Câmara é apontada como a mais cara do ABC em custo por habitante

    Autor: Redação ABCdoABC
    Fonte: Assessoria

 

 

Câmara Municipal de São Caetano do Sul

Crédito:Divulgação/CMSCS

 

A Câmara Municipal de São Caetano do Sul divulgou recentemente um balanço das atividades parlamentares realizadas no segundo semestre de 2024, que abrange o período de 1º de julho a 16 de dezembro. Durante esses meses, os vereadores apresentaram um total significativo de 1.853 proposituras.

Destaque para projetos aprovados

Além das iniciativas dos parlamentares, a mesa diretora da Câmara protocolou quatro novas matérias, que incluem dois projetos de lei e dois projetos de resolução. Em contrapartida, a Prefeitura enviou à Câmara 25 projetos de lei e um projeto de lei complementar para apreciação.

No detalhamento das proposituras, o semestre contou com 1.377 indicações, 352 requerimentos e 88 projetos de lei. O total de matérias legislativas também incluiu sete projetos de resolução, de lei complementar, emendas à Lei Orgânica e decretos legislativos, além de 10 moções e 19 ofícios. Ao longo do período, foram realizadas 19 sessões ordinárias e 17 extraordinárias, acompanhadas por seis audiências públicas.
 

Impacto financeiro da Câmara

Entre as principais matérias aprovadas em plenário estão o Plano Municipal de Cultura, que terá vigência entre 2025 e 2034; o Plano Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e a criação do Fundo Municipal do Conselho da Comunidade Negra de São Caetano.

Ainda nesse semestre, a Câmara promoveu uma audiência para a arguição dos indicados para os cargos de presidente e vice da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de São Caetano (Regula São Caetano), nomeados como Silvia de Campos e Rodrigo Gonçalves Toscano, respectivamente. Durante a sabatina, os vereadores tiveram a oportunidade de questionar os indicados, que foram aprovados em sessão ordinária realizada às terças-feiras.
 

Comparativo regional de gastos

A Câmara Municipal de São Caetano é a mais cara do ABC, com um gasto médio de R$ 443,58 por habitante. Este valor representa quase quatro vezes mais do que o gasto na Câmara de Ribeirão Pires, que ocupa a segunda posição no ranking regional com R$ 116,44 por habitante.

Além disso, os dados mostram que a Câmara são-caetanense também apresenta o maior custo por vereador na região, com despesas anuais por gabinete atingindo R$ 3,87 milhões.

 

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