Publicado em 20/12/2024 - 18:10 / Clipado em 20/12/2024 - 18:10
Câmara de São Caetano produz mais de 1,8 mil proposituras no segundo semestre
POR REDAÇÃO
A atividade parlamentar da Câmara de São Caetano somou neste segundo semestre um total de 1.853 proposituras de 1ª de julho até 16 de dezembro. Além da produção dos vereadores, a mesa diretora do Poder Legislativo protocolou quatro matérias, com dois projetos de lei e dois projetos de resolução. Já a prefeitura encaminhou para a Casa 25 projetos de lei e um projeto de lei complementar.
Ao longo do semestre, foram 1.377 indicações, 352 requerimentos, 88 projetos de lei. Projetos de resolução, de lei complementar, de emenda à Lei Orgânica e de decreto legislativo somaram sete. Moções foram 10 e ofícios, 19. No período, a Câmara Municipal realizou 19 sessões ordinárias e 17 extraordinárias, além de seis audiências públicas.
Dentre os projetos votados em plenário, os parlamentares aprovaram projetos como o Plano Municipal de Cultura, que vigorará de 2025 a 2034, o Plano Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a instituição do Fundo Municipal do Conselho da Comunidade Negra do Município de São Caetano.
Também neste semestre, a Casa realizou uma audiência de arguição dos indicados aos cargos de presidente, Silvia de Campos, e vice, Rodrigo Gonçalves Toscano, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de São Caetano, a Regula São Caetano. Durante a sabatina, os vereadores puderam fazer questionamentos aos indicados, sendo ambos os nomes aprovados em sessão ordinária.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Cidades