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Publicado em 27/11/2024 - 18:32 / Clipado em 27/11/2024 - 18:32

Como votou cada deputado em PEC que permite reduzir verba da educação em SP


Ana Paula Bimbati e Bruno Luiz
Do UOL, em São Paulo

 

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda e última votação, a PEC que diminui o investimento mínimo em educação no estado de 30% pra 25%. O texto recebeu o aval dos deputados estaduais por 59 votos a 19.

Veja como votou cada deputado:
 

Votaram sim

    Ana Carolina Serra (PSDB)
    Barros Munhoz (PSDB)
    Bruna Furlan (PSDB)
    Carlão Pignatari (PSDB)
    Carla Morando (PSDB)
    Dirceu Dalben (Cidadania)
    Maria Lúcia Amary (PSDB)
    Mauro Bragato (PSDB)
    Rogério Nogueira (PSDB)
    Itamar Borges (MDB)
    Jorge Caruso (MDB)
    Léo Oliveira (MDB)
    Rogério Santos (MDB)
    Leonardo Siqueira (Novo)
    Alex Madureira (PL)
    André Bueno (PL)
    André do Prado (PL)
    Bruno Zambelli (PL)
    Carlos Cézar (PL)
    Conte Lopes (PL)
    Dani Alonso (PL)
    Delegada Graciela (PL)
    Gil Diniz (PL)
    Lucas Bove (PL)
    Major Mecca (PL)
    Marcos Damasio (PL)
    Paulo Mansur (PL)
    Ricardo Madalena (PL)
    Rodrigo Moraes (PL)
    Tenente Coimbra (PL)
    Thiago Auricchio (PL)
    Clarice Ganem (Podemos)
    Eduardo Nóbrega (Podemos)
    Gerson Pessoa (Podemos)
    Ricardo França (Podemos)
    Capitão Telhada (PP)
    Delegado Olim (PP)
    Letícia Aguiar (PP)
    Valdomiro Lopes (PSB)
    Helinho Zanatta (PSD)
    Oseias de Madureira (PSD)
    Marta Costa (PSD)
    Paulo Correa Jr. (PSD)
    Altair Moraes (Republicanos)
    Danilo Campetti (Republicanos)
    Edna Macedo (Republicanos)
    Gilmaci Santos (Republicanos)
    Jorge Wilson (Republicanos)
    Sebastião Santos (Republicanos)
    Tomé Abduch (Republicanos)
    Vitão do Cachorrão (Republicanos)
    Átila Jacomussi (União)
    Daniel Soares (União)
    Dr. Elton (União)
    Felipe Franco (União)
    Guto Zacarias (União)
    Milton Leite Filho (União)
    Rafael Saraiva (União)
    Solange Freitas (União)

Votaram não

    Carlos Giannazi (PSOL)
    Ediane Maria (PSOL)
    Guilherme Cortez (PSOL)
    Monica Seixas (PSOL)
    Beth Sahão (PT)
    Antonio Donato (PT)
    Doutor Jorge do Carmo (PT)
    Enio Tatto (PT)
    Luiz Marcolino (PT)
    Maurici (PT)
    Professora Bebel (PT)
    Reis (PT)
    Rômulo Fernandes (PT)
    Simão Pedro (PT)
    Teonílio Barba (PT)
    Thainara Faria (PT)
    Márcio Nakashima (PDT)
    Andréa Werner (PSB)
    Caio França (PSB)


O que muda com a PEC

A proposta aprovada em dois turnos passará a valer após a promulgação do texto pela Mesa da Assembleia. A PEC foi enviada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em outubro do ano passado e acabou sendo votada só agora porque o governo preferiu priorizar a aprovação da privatização da Sabesp.

Objetivo é "flexibilizar" parte do investimento que hoje obrigatoriamente é da educação e que irá para a saúde, diz governo. Caso o orçamento de 2025 seja aprovado nos termos em que está, a PEC pode retirar até R$ 11,3 bilhões do orçamento da educação em 2025. O cálculo feito pelo UOL foi baseado na receita líquida prevista pelo governo para o próximo ano, que é de R$ 227,1 bilhões.

Saúde tem demandado mais recursos, justificam Tarcísio e deputados da base. Os parlamentares citam como exemplo dados de envelhecimento da população e o impacto da pandemia da covid-19 no sistema de saúde. O orçamento previsto para 2025 na saúde teve um aumento de 20% —já para a educação, a proposta é de alta de 2% em relação a este ano.

A oposição critica a decisão e afirma que o governador poderia buscar verbas para a saúde de outras formas. Eles também citam que o estado usa parte do dinheiro da educação para previdência —em 2020, o STF julgou inconstitucional a prática, mas um acordo com Tribunal de Justiça liberou o governo para fazê-la até o fim deste ano.

 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/11/27/como-votaram-deputados-em-pec-de-tarcisio-que-tira-verba-da-educacao-em-sp.htm

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Seção: Política