Publicado em 02/11/2024 - 08:21 / Clipado em 02/11/2024 - 08:21
Prefeito 'perde' eleição e aulas são suspensas em cidade com menor IDH do Brasil
Após o primeiro turno da eleição municipal (6/10), escolas municipais na zona rural de Melgaço (PA) — município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil — quase não abriram as portas.
Página inicial
Nacional
Prefeito 'perde' eleição e aulas são suspensas em cidade com menor IDH do Brasil
03 novembro
Legenda da foto,Em Melgaço, 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas. Crédito: Felix Lima
Após o primeiro turno da eleição municipal (6/10), escolas municipais na zona rural de Melgaço (PA) — município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil — quase não abriram as portas.
Moradores e funcionários de escolas entrevistados pela BBC News Brasil disseram que, em todo o mês de outubro, só houve sete dias de aula na região.
A redução das atividades ocorreu após a prefeitura atrasar salários de funcionários e a compra de combustível para barqueiros que fazem o transporte escolar na zona rural de Melgaço, onde vivem 80% de seus 28 mil habitantes
Moradores e funcionários das escolas associam a suspensão dos pagamentos ao resultado da eleição municipal, na qual o candidato apoiado pelo atual prefeito da cidade, Tica Viegas (União Brasil), foi derrotado.
Eles afirmam que, na tentativa de eleger o candidato apoiado pelo prefeito, a prefeitura promoveu uma "gastança" na véspera do pleito, ampliando a folha salarial de forma irresponsável e esvaziando o caixa do município.
Página inicial
Nacional
Prefeito 'perde' eleição e aulas são suspensas em cidade com menor IDH do Brasil
03 novembro
Legenda da foto,Em Melgaço, 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas. Crédito: Felix Lima
Após o primeiro turno da eleição municipal (6/10), escolas municipais na zona rural de Melgaço (PA) — município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil — quase não abriram as portas.
Moradores e funcionários de escolas entrevistados pela BBC News Brasil disseram que, em todo o mês de outubro, só houve sete dias de aula na região.
A redução das atividades ocorreu após a prefeitura atrasar salários de funcionários e a compra de combustível para barqueiros que fazem o transporte escolar na zona rural de Melgaço, onde vivem 80% de seus 28 mil habitantes.
Moradores e funcionários das escolas associam a suspensão dos pagamentos ao resultado da eleição municipal, na qual o candidato apoiado pelo atual prefeito da cidade, Tica Viegas (União Brasil), foi derrotado.
Eles afirmam que, na tentativa de eleger o candidato apoiado pelo prefeito, a prefeitura promoveu uma "gastança" na véspera do pleito, ampliando a folha salarial de forma irresponsável e esvaziando o caixa do município.
A derrota, porém, frustrou expectativas de receitas futuras, e agora faltam recursos para salários e o transporte escolar, segundo os moradores e funcionários.
Já o prefeito admite que gastos excepcionais na véspera da eleição afetaram o caixa da prefeitura, mas nega qualquer motivação política (leia mais abaixo).
A 250 km da capital Belém, Melgaço fica no arquipélago do Marajó e não tem ligação por terra com outros municípios.
Página inicial
Nacional
Prefeito 'perde' eleição e aulas são suspensas em cidade com menor IDH do Brasil
03 novembro
Legenda da foto,Em Melgaço, 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas. Crédito: Felix Lima
Após o primeiro turno da eleição municipal (6/10), escolas municipais na zona rural de Melgaço (PA) — município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil — quase não abriram as portas.
Moradores e funcionários de escolas entrevistados pela BBC News Brasil disseram que, em todo o mês de outubro, só houve sete dias de aula na região.
A redução das atividades ocorreu após a prefeitura atrasar salários de funcionários e a compra de combustível para barqueiros que fazem o transporte escolar na zona rural de Melgaço, onde vivem 80% de seus 28 mil habitantes.
Moradores e funcionários das escolas associam a suspensão dos pagamentos ao resultado da eleição municipal, na qual o candidato apoiado pelo atual prefeito da cidade, Tica Viegas (União Brasil), foi derrotado.
Eles afirmam que, na tentativa de eleger o candidato apoiado pelo prefeito, a prefeitura promoveu uma "gastança" na véspera do pleito, ampliando a folha salarial de forma irresponsável e esvaziando o caixa do município.
A derrota, porém, frustrou expectativas de receitas futuras, e agora faltam recursos para salários e o transporte escolar, segundo os moradores e funcionários.
Já o prefeito admite que gastos excepcionais na véspera da eleição afetaram o caixa da prefeitura, mas nega qualquer motivação política (leia mais abaixo).
Barcos são a única forma de transporte até as escolas na zona rural de Melgaço
A 250 km da capital Belém, Melgaço fica no arquipélago do Marajó e não tem ligação por terra com outros municípios.
As comunidades na zona rural do município são ribeirinhas — vivem principalmente do Bolsa Família e da venda de produtos da floresta, como o açaí.
A BBC News Brasil esteve no município em setembro para produzir um documentário sobre as cidades com maior e menor IDH do Brasil.
O município paraense é o último no ranking nacional de IDH, com a pontuação de 0,418. No outro extremo do ranking está São Caetano do Sul (SP), com 0,862.
Quanto mais perto de 1, melhor o IDH de um lugar.
Melgaço tem alguns dos piores indicadores de educação do país. Ali, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas, e 20% dos habitantes com mais de 15 anos são analfabetos.
O documentário da BBC retratou vários problemas na educação do município paraense, como escolas sem água corrente, falhas no transporte escolar e cancelamento frequente de dias letivos.
Página inicial
Nacional
Prefeito 'perde' eleição e aulas são suspensas em cidade com menor IDH do Brasil
03 novembro
Legenda da foto,Em Melgaço, 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas. Crédito: Felix Lima
Após o primeiro turno da eleição municipal (6/10), escolas municipais na zona rural de Melgaço (PA) — município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil — quase não abriram as portas.
Moradores e funcionários de escolas entrevistados pela BBC News Brasil disseram que, em todo o mês de outubro, só houve sete dias de aula na região.
A redução das atividades ocorreu após a prefeitura atrasar salários de funcionários e a compra de combustível para barqueiros que fazem o transporte escolar na zona rural de Melgaço, onde vivem 80% de seus 28 mil habitantes.
Moradores e funcionários das escolas associam a suspensão dos pagamentos ao resultado da eleição municipal, na qual o candidato apoiado pelo atual prefeito da cidade, Tica Viegas (União Brasil), foi derrotado.
Eles afirmam que, na tentativa de eleger o candidato apoiado pelo prefeito, a prefeitura promoveu uma "gastança" na véspera do pleito, ampliando a folha salarial de forma irresponsável e esvaziando o caixa do município.
A derrota, porém, frustrou expectativas de receitas futuras, e agora faltam recursos para salários e o transporte escolar, segundo os moradores e funcionários.
Já o prefeito admite que gastos excepcionais na véspera da eleição afetaram o caixa da prefeitura, mas nega qualquer motivação política (leia mais abaixo).
Barcos são a única forma de transporte até as escolas na zona rural de Melgaço
A 250 km da capital Belém, Melgaço fica no arquipélago do Marajó e não tem ligação por terra com outros municípios.
As comunidades na zona rural do município são ribeirinhas — vivem principalmente do Bolsa Família e da venda de produtos da floresta, como o açaí.
A BBC News Brasil esteve no município em setembro para produzir um documentário sobre as cidades com maior e menor IDH do Brasil.
O município paraense é o último no ranking nacional de IDH, com a pontuação de 0,418. No outro extremo do ranking está São Caetano do Sul (SP), com 0,862.
Quanto mais perto de 1, melhor o IDH de um lugar.
Melgaço tem alguns dos piores indicadores de educação do país. Ali, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,6% das crianças entre 6 e 14 anos estão fora das escolas, e 20% dos habitantes com mais de 15 anos são analfabetos.
O documentário da BBC retratou vários problemas na educação do município paraense, como escolas sem água corrente, falhas no transporte escolar e cancelamento frequente de dias letivos.
Outra grande queixa de moradores é sobre a merenda escolar, muitas vezes limitada a suco com bolacha — ou nem isso. Segundo um barqueiro entrevistado no documentário, crianças chegavam a chorar de fome no caminho de volta da escola.
"A merenda vinha para sete dias. Se nós tivéssemos 15 dias letivos [no mês], a criança estudava sete dias sem merenda e oito com merenda", relatou.
Sete moradores ou trabalhadores da educação de diferentes comunidades ouvidos pela BBC dizem que, após a eleição, o cenário se agravou — especialmente quanto à frequência das aulas.
Uma moradora de uma comunidade ribeirinha disse que, desde a eleição, seus dois filhos passam praticamente todos os dias da semana em casa ou a acompanhando em afazeres nas redondezas.
A moradora — que pediu para não ser identificada por temer represálias aos filhos — afirma que os professores enviaram trabalhos escolares para que os alunos ficassem ocupados nos dias sem aulas.
Mas diz que, com tanto tempo livre, as crianças já terminaram as tarefas, e agora ela mesma tenta lhes passar novas atividades para que os filhos não se desmotivem.
"Eles me dizem: 'E agora, mãe? A gente não está indo para a escola, a gente está perdendo muito trabalho [escolar]…' Quem está saindo no prejuízo são os alunos", afirma.
Um professor que também pediu para não ser identificado diz à BBC que as aulas perdidas não serão repostas — ainda mais porque as férias escolares, em dezembro, se aproximam.
Ele avalia que, entre o início e o fim deste ano escolar, dificilmente as escolas da região completarão 100 dias letivos, embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) exija 200 dias letivos no ensino básico por ano.
"Isso acaba dificultando muito o ensino", diz o professor.
Para ele, nas condições atuais, os estudantes da zona rural de Melgaço não são capazes de aprender o que é esperado em cada ano letivo.
Muitos podem até estar na série adequada a sua idade, diz ele, mas apresentam sérias deficiências de aprendizagem.
Salários atrasados
Professores disseram à BBC que as aulas em Melgaço foram suspensas por causa do atraso nos salários de professores e funcionários das escolas.
Eles afirmam que os atrasos começaram no início do semestre, mas que os pagamentos têm sido realizados em prazos ainda mais longos após a eleição.
Os pagamentos referentes a setembro só foram feitos em 24 de outubro, segundo o grupo.
Um membro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) diz que, com os atrasos frequentes, muitos trabalhadores se endividaram e não conseguem ir às escolas, pois não têm dinheiro para combustível e comida.
Ele também não quis ser identificado por medo de ser demitido. Grande parte dos professores de Melgaço tem contratos temporários.
O sindicalista afirma que muitas vagas nas escolas do município são preenchidas por indicações políticas.
Derrota eleitoral
A interrupção das aulas afeta principalmente a zona rural, embora escolas na zona urbana também tenham fechado por alguns dias por conta de atrasos nos pagamentos.
Moradores e professores dizem que o prefeito Tica Viegas (União Brasil) é o responsável pela situação por, segundo eles, ter esvaziado o caixa da prefeitura na tentativa de eleger um afilhado político: o ex-secretário de Educação de Melgaço Éder Vaz (União Brasil).
Em uma disputa acirrada, Vaz perdeu para um primo do prefeito que concorreu pela oposição, Zé Viegas (MDB). O derrotado recebeu 46,9% dos votos, contra 53,1% do vencedor.
A BBC questionou a Secretaria de Educação de Melgaço sobre a suspensão de aulas na cidade e as visões de que o atraso de salários se deve a gastos em prol da candidatura do ex-secretário.
No fim de seu segundo mandato na prefeitura, Tica Viegas disse à BBC que de fato têm faltado recursos para pagar funcionários e professores em dia.
Mas Viegas negou ter ampliado os gastos para favorecer seu afilhado político e atribuiu o problema a uma regra da legislação eleitoral.
Segundo o prefeito, a prefeitura costuma demitir todos os funcionários temporários das escolas em junho e recontratá-los em agosto.
O objetivo, diz ele, é reduzir os gastos com a folha salarial em julho, quando as escolas estão em férias e esses funcionários não são necessários.
Neste ano, porém, o prefeito diz que não foi possível demitir os funcionários temporários em junho, pois seria ilegal recontratá-los em agosto. Afinal, a legislação eleitoral impede a contratação de funcionários temporários a menos de três meses da eleição.
Segundo o prefeito, os gastos imprevistos com salários em julho comprometeram um orçamento já bastante apertado.
Questionado se não era possível antever esses gastos — já que a lei que impede contratações a três meses da eleição vigora desde 1997 —, Viega disse que desconhecia a legislação.
Na eleição anterior, quando ele já era prefeito, Viegas disse que não se deparou com o problema porque o país enfrentava a pandemia de Covid e os pagamentos seguiram outros ritos.
Ele disse que está tentando normalizar os pagamentos para que as aulas sejam retomadas o quanto antes.
Fraca arrecadação
Problemas de caixa não são novidade em Melgaço.
Segundo o IBGE, o município só arrecada 6% do que gasta. Com uma economia modesta e alta informalidade, a cidade depende quase integralmente de repasses externos — como o Fundo de Participação de Municípios (FPM), uma verba que todas as prefeituras recebem da União, mas que só garante serviços mínimos.
'Nem o básico está sendo garantido'
Para Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais da ONG Todos pela Educação, Melgaço destoa da maior parte do Brasil, onde o ensino básico foi universalizado e hoje se discute como melhorar a educação.
"Se em Melgaço as escolas não estão abrindo e os professores não estão recebendo salários, como falar em educação de qualidade? Ali nem o básico está sendo garantido", afirma. "É uma violação de direitos."
Gontijo diz que, apesar da gravidade do cenário, é difícil responsabilizar judicialmente autoridades que descumpram exigências legais no campo da educação, como a garantia de transporte escolar e a oferta de 200 dias letivos ao ano.
Para ele, o caminho mais efetivo para sanar os problemas é a intervenção de órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Municípios do Pará (TCMP) e o Ministério Público do Estado.
Segundo ele, se verificarem que a prefeitura violou regras fiscais ou eleitorais — ao suspender pagamentos irregularmente ou gastar recursos com fins eleitorais, por exemplo —, os órgãos podem pedir à Justiça a cassação de mandatos e direitos políticos dos responsáveis.
Gontijo diz que a justificativa do prefeito para o atraso nos pagamentos — a impossibilidade de demitir funcionários temporários por causa da legislação eleitoral — revela o “amadorismo da gestão”.
Segundo ele, muitas prefeituras contratam funcionários de escolas de forma temporária para garantir o apoio político do grupo.
"Elas dizem: 'se você não apoiar o prefeito, não vamos renovar seu contrato'. É uma artimanha muito ruim, de alto fisiologismo, e que politiza a escola", critica.
A BBC questionou o TCMP sobre os problemas citados nesta reportagem, mas o órgão não se manifestou até a publicação desta reportagem.
O Ministério Público do Estado do Pará, por sua vez, disse ter "expedido ofício solicitando esclarecimentos" ao município sobre a suspensão das aulas.
A nota é assinada pelo promotor de Justiça em Melgaço, Paulo Ângelo Nogueira Furtado.
A BBC então enviou novo questionamento ao promotor, perguntando se ele já realizou outras investigações sobre cancelamentos de dias letivos, más condições de escolas e a qualidade da merenda em Melgaço.
Não houve resposta até a publicação deste texto.
https://www.noroestenews.com/2024/11/prefeito-perde-eleicao-e-aulas-sao.html
Veículo: Online -> Site -> Site Jornal Noroeste News
Seção: São Caetano