Publicado em 23/10/2024 - 18:04 / Clipado em 23/10/2024 - 18:04
Professor da USCS diz que cooperação internacional para ajudar polícia não sai do papel
George Garcia
Estudo realizado pelo coordenador do Observatório de Segurança Pública da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) e professor de Direito Penal e Criminologia, David Pimentel Barbosa de Siena, mostra que estados e municípios seriam beneficiados com acordos de cooperação entre as polícias de outros países das Américas, através da Ameripol (Comunidade de Polícia das Américas) entidade que já existe desde 2007, mas que só foi formalizada no ano passado.
Para o professor muito se ganharia em apuração e investigação de crimes que é uma atividade transnacional, mas essa parceria entre a Polícia Federal, as polícias militares e civis dos estados e as guardas civis municipais ainda não existe formalmente.
“A cooperação multilateral policial, iniciada no século XIX, é vital para a segurança global. A Ameripol emerge como uma resposta necessária à crescente ameaça do crime organizado na América Latina, uma região marcada por altos índices de violência, sendo responsável por um terço dos homicídios globais, embora detenha apenas 8% da população mundial. A atuação da Ameripol é especialmente relevante diante da proliferação de organizações criminosas transnacionais que operam no continente”, diz trecho do estudo publicado nesta segunda-feira (21/10).
O professor cita na sua nota técnica que integra a 29ª Carta de Conjuntura da USCS que os grupos criminosos se beneficiam com a interconexão global. “Essa conexão internacional das polícias pode parecer que não impacta nada nos crimes que acontecem nos municípios, mas isso é um engano pois, apesar de abastecerem a criminalidade local, esses crimes também abastecem os criminosos internacionais. Um exemplo foi que a polícia impediu nestes dias o embarque internacional de bagagem que continha 4 mil celulares roubados, que podem ter sido tomados de pessoas em qualquer cidade brasileira. Carros roubados aqui que podem ir para o Paraguai, o tráfico de drogas, ou seja, o crime ou tem origem transnacional ou seu fim terá esse destino”, explicou Siena ao RD.
A nota técnica do professor cita como exemplo o município de São Caetano, onde há bastante integração entre as forças de segurança, mas, mesmo institucionalmente e pela Constituição Federal, há divisão de atribuições e comando e nem tudo que o município ou o Estado tenham é compartilhado. “A adoção dessas estratégias em São Caetano tem o potencial de influenciar diretamente a segurança pública local. Assim como a Ameripol coordena esforços entre países para enfrentar desafios transnacionais, as forças de segurança da cidade podem se beneficiar da implementação de sistemas de comunicação e inteligência interligados, facilitando a detecção e a prevenção de crimes”, diz o estudo.
Siena diz que os grupos criminosos já agem globalmente e não traçar uma estratégia de cooperação para combatê-los é um atraso para as polícias. “Os crimes já são internacionais, exemplo disso é que 70% das queixas na Delegacia Eletrônica são de crimes virtuais, golpes pela internet, onde o golpista se esconde atrás de uma rede VPN ou um provedor de qualquer parte do mundo, então o crime internacional parece estar longe da cidade, mas não está; o crime não tem fronteiras e para enfrentá-lo é preciso ter mecanismos alinhados e falando a mesma língua. O Brasil já é signatário da Ameripol desde sua criação, mas é preciso integrar todas as polícias e as guardas através do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que ainda não saiu do papel, engatinha desde a sua criação em 2018”, analisa o professor da USCS.
“A integração ainda é muito incipiente, mas é extremamente necessária. Seja pela União, já que o país tem uma fronteira muito longa e porosa com vários países em que uma polícia continental ajudaria bastante, mas também impactaria nos municípios”, diz o professor. Segundo Siena, crimes como o tráfico de drogas, roubo e furto de celulares e automóveis, crimes digitais, sites ilegais de apostas, todos esses crimes acontecem em qualquer cidade como nas do ABC e estão ligados a uma estrutura do crime que é internacional.
Procurado o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não comentou sobre a cooperação através da Ameripol e disse que os questionamentos deveriam ser encaminhados à Polícia Federal, que até o fechamento esta matéria, não respondeu.
Nota da USCS:
Referente à matéria publicada em 22/10/24, “USCS diz que cooperação internacional para ajudar polícia não sai do papel”, a Universidade Municipal de São Caetano do Sul tem a informar que, conforme citado na 29ª Carta de Conjuntura, de onde o estudo foi extraído, “As opiniões manifestadas nesta publicação são autorais e não expressam necessariamente a visão da Universidade Municipal de São Caetano do Sul ou das demais instituições acadêmicas ou parceiras mencionadas na Carta de Conjuntura”.
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Seção: São Caetano