Publicado em 21/10/2024 - 18:34 / Clipado em 21/10/2024 - 18:34

Câmara de São Caetano realiza 32ª Sessão Ordinária

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Redação

 Confira os projetos e a ordem do dia

 

A Câmara de São Caetano do Sul realiza sua 32ª sessão ordinária do ano nesta terça-feira, 22. Em pauta, projetos de autoria dos vereadores da Casa. A sessão acontece a partir das 16 horas, no Plenário dos Autonomistas, com transmissão ao vivo pelas páginas oficiais da Casa no Facebook e Youtube.

 

Confira a ordem do dia para 32ª Sessão Ordinária:

I – PROCESSO Nº 1550/22

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA PARECER Nº 582, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de uma ferramenta que possa ajudar no processo de “doação de sangue”, dentro da plataforma de conectividade no qual a cidade de São Caetano do Sul está inserida.”

Publicação de fls. 3012 a 3018.

Link para o projeto:

https://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2024/sessao_ordinaria/so_32/1—1550-22.pdf

 

II – PROCESSO Nº 2006/22

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 531, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a ampla publicação através do SAESA – Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de SCS, dos resultados de teste de qualidade da água comprada da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3019 a 3024.

Link para o projeto:

https://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2024/sessao_ordinaria/so_32/2—2006-22.pdf

 

III – PROCESSO Nº 2399/22

DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 588, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a organização do serviço de creches-férias nos períodos de férias escolares e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3025 a 3029.

Link para o projeto:

https://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2024/sessao_ordinaria/so_32/3—2399-22.pdf

 

IV – PROCESSO Nº 2432/22

GILBERTO COSTA MARQUES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 590, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza os bares, restaurantes, lanchonetes e similares a instituir e denominar área exclusiva de permanência e atendimento a clientes acompanhados de seus respectivos animais de estimação.”

Publicação de fls. 3030 a 3034.

Link para o projeto:

https://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2024/sessao_ordinaria/so_32/4—2432-22.pdf

 

V – PROCESSO Nº 2475/22

CÍCERO ALVES MOREIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 591, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pensamento Acelerado’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 3035 a 3040.

Link para o projeto:

https://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2024/sessao_ordinaria/so_32/5—2475-22.pdf

 

https://abcdoabc.com.br/camara-de-sao-caetano-realiza-32a-sessao-ordinaria-2/