Publicado em 04/10/2024 - 17:30 / Clipado em 04/10/2024 - 17:30
Candidatos têm até as 22h deste sábado para atrair 2,1 milhões de eleitores no ABC
Wilson Moço
Os 33 candidatos que estão na disputa pelas prefeituras e os 2.515 nomes que concorrem a uma das 150 cadeiras nas Câmaras das sete cidades do ABC têm até as 22h deste sábado para conquistar o apoio dos pouco mais de 2,1 milhões de eleitores aptos a votar na eleição marcada para este domingo (6/10). Isso porque, as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem que ainda sejam realizadas campanhas nas ruas, mas que devem respeitar critérios para não infringir a lei eleitoral.
Assim, a cartada final em busca de votos pode usar equipamentos de som até 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Outro recurso muito utilizado pelos candidatos, a distribuição de santinhos e demais materiais gráficos de campanha, também está liberada pelo TSE.
Por outro lado, a propaganda eleitoral paga ou impulsionada nas redes sociais e em veículos de comunicação já está proibida. Porém, os postulantes aos cargos de prefeito e vereador ainda poderão fazer postagens, só não podem investir dinheiro para que a plataforma amplie a distribuição dos conteúdos.
De acordo com as regras do TSE, no dia da votação são permitidas apenas manifestações individuais e silenciosas, como portar bandeiras, broches, adesivos e vestir camisetas, desde que não em grupo. “Não pode usar camiseta padronizada porque aí subentende-se que o partido fez aquilo em grande quantidade, e a padronização do vestuário não é permitida. Mas se pega uma camiseta e coloca um adesivo do candidato, isso a legislação permite. Mas ressalva que tem de ser uma manifestação silenciosa, individual, que o eleitor não fique em aglomerações, o que pode ser considerada boca de urna, que é um crime eleitoral. E havendo crime, é possível uma prisão em flagrante”, alerta a secretária de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Eliana Passarelli durante entrevista ao Repórter Diário.
A divulgação de propaganda eleitoral no dia da votação, seja por meio de distribuição de panfletos ou por ação de cabos eleitorais, constitui crime de boca de urna. Também são infrações eleitorais o uso de alto-falantes, a organização de carreatas ou a realização de comícios. As penalidades para quem infringir essa norma incluem detenção de seis meses a um ano, multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ou a prestação de serviços à comunidade.
Celular
Outro ponto abordado por Eliana Passarelli foi sobre o uso do celular, ferramenta com a qual o eleitor terá acesso ao e-Título, mas que não pode ser levado para a cabine de votação, assim como outros equipamentos com os quais se pode registrar o voto, entre os quais máquina fotográfica e filmadora. “O voto é sigiloso e não é permitido que ele entre com esses equipamentos na cabine de votação. Então, por exemplo, se ele for com o e-Título para ser identificado, ele vai se identificar com o celular, e em seguida vai deixar (do lado de fora da cabine). Nós teremos uma mesinha de apoio ao lado da cabine de votação — pode ser uma cadeira também. Então a pessoa apresenta, se identifica, e depois deixa nessa mesinha”, diz.
Outra questão esclarecida pela secretária de Comunicação do TRE é sobre o que fazer com o santinho ou o papel – a famosa cola — no qual a maioria dos eleitores anota os números do candidato a vereador e do prefeito em que vai votar. Ou seja, ela pode passar para uma pessoa que está dentro da sala ou na fila de votação ou deve dar outro fim?
“É não passar, porque pode caracterizar boca de urna. Então, cada um leva o seu santinho, anotação. Não precisa usar de ninguém, porque isso pode realmente parecer que está querendo influenciar a vontade daquela pessoa, passando o número. Então, cada um faz o seu, entra, vota, em seguida joga fora, leva no bolso, não deixa nem dentro da cabine. Quando deixa, os próprios mesários entram quando não tem ninguém, tiram, vê se tem algum papel, mas de preferência que a pessoa utilize sozinha, vai, sai da cabine, e leva consigo aquela informação”, orienta.
Eleitorado
Os dados do TSE mostram que o número de eleitores no ABC aptos a votar alcançou a marca de exatos 2.148.947 em junho de 2024, ou uma alta de 2,67% na comparação com 2020, quando foram computados 2.148.891 (56 mil a menos). As mulheres são maioria, com 1.142.786, um pouco mais de 30 mil a mais do que há quatro anos. O número de homens ultrapassou a casa do 1 milhão, saindo dos 979.333 em 2020 para 1.005.341 em junho.
O maior número de eleitores está sem São Bernardo onde cinco candidatos concorrem à sucessão do prefeito Orlando Morando (PSDB) e 569 (são 28 vagas) disputam a preferência das 643.023 pessoas que podem ir às urnas neste domingo.
Segundo município da região em quantidade de eleitores, com 583.229, Santo André tem seis nomes na corrida pelo Paço Municipal e 463 que miram uma cadeira na Câmara, que a partir de 2025 terá 27, seis a mais em relação às últimas legislaturas.
Em seguida vem Diadema, com 340.373 eleitores, quatro postulantes à Prefeitura e 410 nomes na corrida por uma das 21 cadeiras na Câmara, duas a menos do que em Mauá, que ocupa a quinta posição no ranking regional de eleitores, com 318.437, e conta com cinco candidatos à Prefeitura e 393 à Câmara.
São Caetano registra 144.255 eleitores, que decidirão entre cinco candidatos quem vai ocupar o Palácio da Cerâmica nos próximos quatro anos e os 21 nomes que estarão no Legislativo
Ribeirão Pires registra quatro candidaturas à sucessão do prefeito Guto Volpi (PL) e 208 na corrida por uma das 17 cadeiras na Câmara, escolhas que ficarão sob responsabilidade de 85.544 eleitores.
Cidade com o menor número de pessoas aptas a votar, Rio Grande da Serra também conta com quatro nomes na disputa pelo Paço, e 188 que tentam uma das 13 vagas no Legislativo. Conforme os dados do TSE, são 33.946 eleitores com direito de ir às urnas neste domingo (6).
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Seção: São Caetano