Publicado em 04/10/2024 - 16:14 / Clipado em 04/10/2024 - 16:14
São Caetano recebe inscrições para edital com recursos da Lei Paulo Gustavo
Redação
São Caetano abre, nesta sexta-feira (04/10), inscrições para edital de apoio à reforma, restauro, manutenção e funcionamento de sala de cinema no Teatro Santos Dumont. A participação é gratuita e pode ser realizada até 20 de outubro (domingo).
A chamada pública (Edital nº 15/2024 – Secult – Lei Paulo Gustavo – Categoria: Audiovisual) é financiada com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, com base no Inciso II do artigo 6º, atualizada pela Lei Complementar n.º 202/2023.
O candidato deve considerar a adequação do Teatro Santos Dumont, localizado à avenida Goiás, 1.111, bairro Santa Paula, em São Caetano, para viabilizar o funcionamento regular do equipamento como sala de cinema pública municipal. Confira todas as condições de participação, bem como o cronograma, no edital disponível no Diário Oficial do município (edição de 23 de setembro de 2024): diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br.
A documentação exigida no edital deve ser enviada por intermédio do Portal de Inscrições da Secult: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult, com o preenchimento completo de formulários e anexos. Para participar, o agente cultural precisa realizar cadastro prévio no sítio eletrônico.
A inscrição implica no conhecimento e na concordância dos termos e condições previstas no Edital nº 15/2024 – Secult, na LC 195/2022, e nos Decretos 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
A Secretaria de Cultura oferece plantão presencial para orientação a inscrições: avenida Dr. Augusto de Toledo, 255, bairro Santa Paula, em São Caetano, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas por e-mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br ou telefone: (11) 4233-8910.
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Seção: São Caetano