Publicado em 28/08/2024 - 18:34 / Clipado em 28/08/2024 - 18:34
PCC usava conta bolsão de ‘clientes invisíveis’ de fintechs para blindar ativos, diz investigação
Operação Concierge, força-tarefa da Receita Federal, PF e Procuradoria, rastreia suspeitos de integrar facção e ‘sonegadores contumazes’ de tributos que mantêm seus nomes ocultos porque não possuem vínculo com bancos comerciais ‘hospedeiros’ de fintechs
Por Heitor Mazzoco e Fausto Macedo
A Operação Concierge, deflagrada nesta quarta-feira, 28, pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) aponta para um suposto esquema em que organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), utilizavam contas invisíveis para evitar rastreamento das autoridades públicas, o que permitia lavagem de dinheiro. O método é chamado de “conta bolsão”. A movimentação financeira gira em torno de R$ 7,5 bilhões, afirma a PF.
“As fintechs mantêm uma conta corrente denominada ‘conta bolsão’ junto a um banco comercial, onde são realizadas milhares de transações com dinheiro de terceiros, clientes da fintech. A ‘conta bolsão’ garante a invisibilidade do cliente da fintech, pois é impossível rastrear, de forma satisfatória, a origem e destino do dinheiro”, cita, em nota, a Receita Federal.
De acordo com a Receita, “uma pessoa física A tem uma conta de pagamento garantida aberta com a fintech e comanda suas operações através de um aplicativo digital. A fintech, por sua vez, tem uma conta corrente, do tipo bolsão, em seu próprio nome em um banco comercial. No exemplo acima, a pessoa física A, de seu aplicativo, comanda uma transferência de R$150 mil para pessoa física B. Como a pessoa física A não tem vínculo com o banco comercial, seu nome não aparecerá no extrato, mas sim a fintech, titular da conta. A transferência para pessoa física B aparece no extrato tendo como origem a fintech e não a pessoa física A. Neste esquema, a pessoa física A é invisível a um bloqueio judicial e pode manter seu patrimônio livre de restrições”.
A operação atingiu pessoas físicas e jurídicas localizadas nas cidades de São Paulo, São Caetano do Sul, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Embu-Guaçu, Jundiaí, Valinhos, Paulínia, Campinas, Americana, Sorocaba, Votorantim, Ilhabela e Belo Horizonte (MG). De acordo com a PF, foram cumpridos 7 dos 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas.
De acordo com a investigação, quando a Justiça determinava bloqueio de bens de um investigado, por exemplo, não havia como rastrear contas pelo fato de ficarem invisíveis. “As fintechs serviram aos interesses de pessoas jurídicas sonegadoras contumazes que, por causa de suas altas dívidas tributárias, fraudavam a execução fiscal usando as fintechs especialmente pelo oferecimento de uma ‘conta garantida’”, diz a Receita.
A operação aponta ainda que um dos contribuintes que utiliza conta garantida possui R$ 254 milhões em débitos inscritos em dívida ativa da União.
Veículo: Online -> Portal -> Portal Estadão
Seção: Notícias