Publicado em 03/07/2024 - 17:14 / Clipado em 03/07/2024 - 17:14
São Bernardo e São Caetano renovam convênio para manutenção da Casa da Mulher
Foto: Omar Matsumoto/PMSBC
Nesta quarta-feira (03/07), as prefeituras de São Bernardo e de São Caetano formalizaram a renovação de convênio para a manutenção da Casa da Mulher, serviço especializado que oferece acolhimento temporário às vítimas de violência doméstica e seus filhos.
A política pública conjunta de assistência social recebe investimento anual de R$ 1 milhão e disponibiliza 20 vagas para as munícipes das duas cidades que necessitem deste atendimento especializado até que reúnam as condições para retomar suas vidas. Implementada há um ano, a moradia atendeu, neste período, 69 pessoas.
O convênio entre os dois municípios tem duração de 12 meses e prevê a oferta de dois terços das vagas para São Bernardo e um terço para São Caetano. O serviço funciona em endereço sigiloso para proteção das vítimas e é custeado 100% com verba municipal.
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, enfatiza a importância dessa ação conjunta. “Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é uma dura realidade a ser enfrentada e demanda políticas públicas para amparar essas vítimas e seus dependentes neste momento de fragilidade. Agradeço ao prefeito Auricchio pela parceria e espero que este projeto seja mantido, mas com cada vez menos mulheres precisando do serviço”, destaca.
Já o chefe do Executivo Municipal de São Caetano, José Auricchio Júnior, ressalta a eficácia desse modelo de administração compartilhada de um serviço público entre as duas cidades. “Além dos benefícios às vítimas, temos aqui um ótimo exemplo de gestão pública, não só do ponto de vista financeiro, mas também da qualificação do atendimento”, diz.
A Casa da Mulher está fundamentada na Lei Maria da Penha (11.340/2006) como mecanismo para acolher, de forma provisória e excepcional, mulheres que estejam vivenciando situações de violência doméstica e familiar baseada no gênero, em risco pessoal e social de morte. O serviço é prestado em um imóvel com acessibilidade e espaço físico adequado para atender à demanda 24 horas por dia, ininterruptamente.
Para ingressar na Casa da Mulher, a porta de entrada é o Centro de Referência e Apoio à Mulher de São Bernardo ou o Centro de Referência Especializado em Assistência à Mulher de São Caetano. Ambos locais ofertam atendimento psicossocial, avaliação técnica e, se necessário, serviço de proteção. O desligamento das vítimas ocorre após análise técnica da condição psicossocial e financeira da mulher, com ênfase na sua segurança física.
O Centro de Referência de Atendimento Especializado à Mulher de São Bernardo oferece atendimento psicossocial, orientações e encaminhamentos de forma gratuita e sigilosa. O CRAM fica na Rua Dr. Fláquer, 208, 2º andar, no Centro de São Bernardo. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os contatos podem ser feitos tanto por e-mail crmulher@saobernardo.sp.gov.br quanto pelos telefones 2630-7021 e 4125-9485 (são aceitas chamadas a cobrar).
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Seção: São Caetano