Publicado em 30/06/2024 - 08:03 / Clipado em 30/06/2024 - 08:03
Arrecadação do IPVA cai 4,6% na região em relação ao ano passado
Henrique Araújo
O emplacamento de veículos, bem como outros incentivos que visam beneficiar a população do ABC, favorecem diretamente a arrecadação das cidades do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Segundo levantamento feito pelo RD, até maio de 2024, a região acumulou R$ 632 milhões, com uma queda de 4,6% em relação ao mesmo período de 2023, que arrecadou R$ 661 milhões. De 2022 para 2023, houve um aumento de 22% na verba, sendo de R$ 658 milhões para R$ 802 milhões.
Entre as cidades que mais tiveram pagantes do IPVA de janeiro a maio deste ano, São Bernardo lidera com R$ 226 milhões arrecadados, com 2,9% a menos do que o mesmo período de 2023 (R$ 232 milhões). Uma das ações feitas pela prefeitura parte do Programa Emplaca SBC, que visa a regularização de veículos de munícipes e empresas instaladas na cidade que porventura possuam veículos registrados em outros municípios. O maior benefício ao consumidor é o reembolso de 40% do valor do IPVA pago no primeiro ano após a transferência do veículo.
Em seguida Santo André detém o segundo maior índice, com R$ 188 milhões, também apresentando queda de 2,9% em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 198 milhões). A Prefeitura esclarece em nota que não possui programas de incentivo para pagamento do IPVA, pois o município entende ser inconstitucional qualquer medida visando atrair emplacamento ou quaisquer medidas.
(Foto: Divulgação)
São Caetano ocupa a terceira colocação no ABC de arrecadação do imposto, sendo que, de janeiro a maio de 2023 e 2024, a cidade arrecadou R$ 81 milhões contra R$ 76 milhões, apresentando queda de 6,6%, o maior índice da região. Para aumentar o número de pagantes do imposto na cidade, possui o programa de incentivo “Placa Premiada”, que promove emplacamento e transferência de veículos automotores com registro em outro município para São Caetano, quem participar do programa, faz parte automaticamente de um sorteio de R$ 40 mil.
Mauá apresentou queda de 4,2% em comparação dos períodos entre 2023 e 2024, sendo de R$ 61 milhões para R$ 58 milhões. A cidade não possui nenhum tipo de apoio para incentivar proprietários de veículos a regularizarem o IPVA.
Já Diadema possui benefícios ao consumidor para incentivar o pagamento do imposto, dentre eles 25% de restituição do valor pago de IPVA, tabela gradativa de reembolso ao longo de 5 anos em casas de mais de um veículo e em casos de frotas com mais de 50 veículos, contam com a restituição dos 25% do valor pago durante os 5 anos a partir da transferência ou aquisição de veículos zero. Nos dados, Diadema apresentou uma queda de 6,2% de janeiro a maio de 2023 e 2024, sendo de R$ 61 milhões para R$ 57 milhões.
Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra apresentam os menores valores acumulados do período, considerando que ambas as cidades não possuem incentivo para pagamento de IPVA. Em Ribeirão Pires, houve uma diminuição de R$ 21 milhões para R$ 20 milhões (4,35%), e em Rio Grande da Serra, teve uma queda de 0,16%, de R$ 4,37 milhões para R$ 4,33 milhões.
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Seção: Economia