Publicado em 11/06/2024 - 19:10 / Clipado em 11/06/2024 - 19:10

Charge

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POR REDAÇÃO

 

 

 A Prefeitura de São Caetano ignora há seis anos determinação judicial para construção de duas residências terapêuticas. A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo em maio de 2018 e até agora a obra não foi executada. Em paralelo, já que a cidade não oferece o serviço, a Justiça deferiu em caráter de urgência, em outra ação, da Defensoria Pública do Estado, que o Paço custeie vaga em local similar privado a um munícipe que necessita desse atendimento – a obrigação ficará em vigor até que haja a instalação das moradias terapêuticas. Porém a intimação ocorreu em 22 de maio e o prazo para execução da decisão terminou na sexta-feira (7) sem ser cumprido – o que, de acordo com a decisão, acarreta multa diária de R$ 1.000.

As residências são oferecidas a pessoas que viveram em manicômios, locais extintos graças à luta antimanicomial.

 

https://www.dgabc.com.br/Noticia/4143637/charge-11-de-junho-de-2024