Publicado em 04/04/2024 - 17:14 / Clipado em 04/04/2024 - 17:14
Sub-registro de nascimentos cresce no ABC e crianças são registradas fora do prazo legal
Geroge Garcia
O índice do chamado sub-registro de nascimento no ABC ficou em 0,10% em 2022 segundo o Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso significa dizer que dos 27.453 nascidos vivos naquele ano, cerca de 29 indivíduos não foram registrados no período legal estipulado que vai até março do ano seguinte. O índice geral do ABC teve uma sensível piora em relação a 2021, quando estava em 0,09%, e isso foi puxado por três cidades onde o sub-registro aumentou.
Apesar da piora, os índices da região estão entre os melhores já que o índice do Estado ficou em 0,21% e também muito melhores do que a média de sub-registros de nascimento no Brasil, que foi de 1,31%. Na região as cidades de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Caetano tiveram maiores índices de sub-registro de nascimentos em 2022 do que no ano anterior, segundo os cálculos do IBGE.
Ribeirão Pires, que tinha zero de subnotificações em 2021 passou a 0,10% em 2022. A prefeitura não se manifestou sobre o tema.
Rio Grande da Serra passou de 0,19% para 0,21%. Em nota, a prefeitura diz que não diagnosticou qualquer situação que favorecesse a subnotificação, mas diz que vai reforçar os procedimentos junto aos hospitais. “Por não possuir maternidade em sua rede de atenção à saúde, os partos dos cidadãos rio-grandenses são realizados em hospitais referenciados. Para os partos realizados no Hospital Nardini (Mauá) e no Hospital Serraria (Diadema), é sabido que há uma base do cartório de registro civil instalada dentro desses equipamentos de saúde. Já os partos realizados no Hospital São Lucas, não temos notícia de que haja cartório de registro civil instalado no respectivo local, porém não recebemos qualquer informação sobre sub-registros, seja de parte dos hospitais referenciados, seja de parte dos familiares. Porém, como de praxe, faremos contato com os três equipamentos hospitalares, de modo a entender se há alguma questão que possa ser objeto de atuação desta Secretaria de Saúde, que por ventura não nos tenha sido direcionada ou comunicada”, diz o comunicado.
Em Santo André o índice de subnotificação que era de 0,14% em 2021 subiu para 0,20%. O paço andreense nega algum tipo de dificuldade no registros dos bebês. “A Secretaria de Saúde de Santo André informa que todos os bebês nascidos no Hospital da Mulher, responsável por 100% dos partos da rede municipal de saúde da cidade, já vão para casa com o registro de nascimento. Isso porque o equipamento de saúde conta com um cartório interno que se encarrega de realizar o procedimento”, respondeu a administração.
São Caetano que tinha zero de subnotificação ficou com índice de 0,14% em 2022. Apesar do número do IBGE a prefeitura nega que exista qualquer situação de sub-registro na cidade. “Em São Caetano não há esse problema. O registro de nascidos vivos é feito semanalmente, conforme chegam os documentos dos hospitais”, disse, em nota a administração sancaetanense.
A técnica de captura e recaptura consiste em um pareamento entre os bancos de dados do IBGE (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.
Segundo o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade, a redução dos sub-registros é consequência de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância. “Foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então, a criança já sai de lá com o registro feito”.
Os dados mostram que o percentual de sub-registros é maior onde o acesso aos cartórios é mais difícil e os números mais altos foram verificados nos estados do Norte e Nordeste. “Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência. Mas, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania [sendo registrada posteriormente]. Para os órgãos internacionais, porém, o ideal é a erradicação desse sub-registro, é que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança, ao nascer,já tenha acesso à plena cidadania”, ressalta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário
Seção: Cidades