Publicado em 08/03/2024 - 08:07 / Clipado em 08/03/2024 - 08:07
Novo PAC traz verba federal para 13 obras em cinco cidades do ABC
George Garcia
Creches, escolas de ensino em tempo integral, policlínica, unidades básicas de saúde, Centro de Atenção Psicossocial e espaços esportivos são as obras que o governo federal vai realizar na região através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo o anúncio feito nesta quinta-feira (07/03). Ainda não há previsão para início das obras, mas segundo o ex-vereador de Santo André, e interlocutor do ABC junto ao governo Lula, Antonio Aparecido da Silva Pinto, o Antonio Padre, a previsão é de que a verba já comece a ser liberada para as cidades ainda este ano. As prefeituras precisam apresentar a documentação e também prestar contas do andamento das obras.
O aporte do governo federal foi definido através das prioridades apresentadas pelas próprias prefeituras. “O governo está contemplando os pedidos das prefeituras nas áreas de Educação, Saúde e Esportes. Como elas pediram é porque sabem da necessidade”, explica Padre, que atua como assessor técnico da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Padre disse que não se tem ainda o montante total do investimento, a estimativa é que no Estado 37,3 milhões de paulistas serão impactados por essas obras, cerca de 84% da população. “O valores devem começar a chegar para as prefeituras neste ano. As cidades devem mandar a documentação. O investimento varia muito porque não necessariamente vão para uma nova obra, podem ser para concluir uma obra que estava parada, por exemplo. Os recursos para as duas UBSs de Santo André já estão aprovados”.
Segundo o assessor da presidência, com a aprovação as prefeituras já podem enviar a documentação e o repasse começa a ser feito. “O dinheiro vem dos ministérios e as prefeituras vão quer que prestar contas. Existe uma comissão de acompanhamento”, diz.
Padre, que é presidente do diretório municipal do PT em Santo André disse que houve uma preocupação da distribuição da verba priorizando as necessidades dos municípios e não cidades cujos prefeitos são alinhados com o presidente Lula. “O ministério das Relações Institucionais faz um monitoramento do que as cidades precisam e essa verba foi definida, independentemente da prefeitura ser do PT, tanto que praticamente toda a região foi beneficiada. Ribeirão Pires não está na lista porque foi contemplada de outra forma e outro programa e São Caetano não está porque não fez pedido”, completa o assessor.
De acordo com o programa Santo André vai ter duas UBSs com a verba do Novo PAC. A prefeitura não detalhou onde serão feitas essas unidades.
São Bernardo foi contemplada com uma escola em tempo integral e uma UBS, mas diz ter solicitado mais ao governo federal. “Em continuidade às ações de expansão de escolas de tempo integral realizadas desde 2017, a Pasta efetuou, em novembro de 2023, o cadastro de projeto no Novo PAC Seleções para a construção de uma unidade escolar padrão FNDE com capacidade para atender cerca de 600 estudantes do Ensino Fundamental em período integral. Na área da saúde, São Bernardo solicitou, por meio das obras do Novo PAC, a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (Jardim Três Marias, Alvarenga ll e União ll) e a aquisição de uma Unidade Móvel de Odontologia. Todos os processos constam no sistema em análise, até o momento”, diz nota do paço de São Bernardo.
Rio Grande da Serra vai receber recurso para erguer uma creche. De acordo com a prefeitura o equipamento atenderá demandas do bairro Vila Verde e adjacências.
Diadema terá verba para uma creche, uma escola em tempo integral e um espaço esportivo comunitário. A prefeitura informou que aguarda instruções do governo federal. “A Prefeitura de Diadema informa que aguarda o detalhamento do governo federal sobre os projetos contemplados no PAC para dar início às tratativas para a viabilidade das obras”, resumiu em nota.
Mauá vai receber do governo federal dinheiro para fazer uma creche, uma UBS, um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), uma Policlínica e um espaço esportivo comunitário. O paço de Mauá diz que ainda aguarda diretrizes da União. “Estamos aguardando a indicação por parte do Governo Federal de qual das duas escolas sugeridas pela administração municipal foi aprovada para relatar a localização. Quanto ao CAPS e Policlínica, serão próximos às instalações da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Assis. A nova unidade básica de saúde será próxima à divisa entre os jardins Elizabeth e Lusitano”, explica a nota da administração mauaense.
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Seção: Cidades