Publicado em 16/02/2024 - 08:10 / Clipado em 16/02/2024 - 08:10

Cidades buscam conclusão de seus planos diretores ainda em 2024

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Carlos Carvalho

 

Entre os assuntos que norteiam os principais debates na região está a resolução dos planos diretores. Santo André, São Bernardo e Mauá buscam concluir as etapas principais para que os projetos possam chegar nos respectivos legislativos ainda neste ano. Audiências públicas e reuniões ainda estão entre os processos para definir a proposta que valerá para os próximos 10 anos.

Santo André é a cidade mais adiantada. O município está cumprindo a última etapa exigida pela lei que é o debate com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). A estimativa da Prefeitura é que ainda em fevereiro o projeto possa ser avaliado pelos vereadores.

“Esta revisão do Plano Diretor de Santo André apresenta diversas propostas inovadoras como retrofit, uso misto, aumento do coeficiente de aproveitamento máximo, fim da exigência de vagas de garagem, entre outras. Todas elas são fruto de um estudo detalhado que levou em consideração as particularidades de cada um dos 112 bairros da cidade e são fundamentais para a continuidade no desenvolvimento social, econômico e urbano de Santo André, portanto todas são desafiadoras”, comenta o secretário de Planejamento Estratégico e Licenciamento, Acácio Miranda.

No caso de Mauá, a proposta teve o início do seu debate em março do ano passado. A Prefeitura informa que tanto o Plano Diretor quanto a Lei de Urbanização, Uso e Ocupação do Solo estão em suas respectivas fases finais. Na cidade os temas relacionados com habitação popular, áreas de risco e mobilidade urbana são consideradas os principais desafios dentro de todo o debate realizado no período.

São Bernardo segue na fase de audiências públicas lideradas pela Secretaria de Obras e Planejamento. “Em janeiro, foram realizadas três audiências públicas que debateram temas como uso e ocupação do solo, redes de infraestrutura, além da questão ambiental”, explica a Prefeitura que neste mês de fevereiro também contou com três encontros para debater outros temas. A expectativa é que até novembro a proposta esteja pronta para ser aprovada.

No caso de Diadema, a cidade teve sua última atualização em 2019. Como o Plano Diretor deve ser atualizado a cada 10 anos, a atual lei seguirá até 2029. As demais cidades procuradas pela reportagem não responderam aos questionamentos.

 

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