Publicado em 08/02/2024 - 18:10 / Clipado em 08/02/2024 - 18:10
Câmara de São Caetano retorna às sessões ordinárias e tem projeto sobre proibição de fumo em parques municipais na pauta
POR REDAÇÃO
A Câmara de São Caetano do Sul retornou às suas sessões ordinárias nesta terça-feira, 6. O presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo deu início aos trabalhos em plenário com a leitura de diversos projetos protocolados pelos vereadores durante o recesso parlamentar.
Entre os projetos constantes na ordem do dia da primeira sessão ordinária do ano, foi colocado em pauta o projeto de lei do vereador e líder do Governo Gilberto Costa, que proíbe o consumo de produtos fumígenos, como cigarros e narguilés, em parques municipais.
A propositura, segundo a sua justificativa, visa, entre outros pontos, evitar “que as pessoas fiquem expostas, involuntariamente, à fumaça tóxica e cancerígena” nesse ambiente.
O autor do projeto pediu seu arquivamento pelo fato da matéria ter recebido parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação. Costa afirmou que reapresentará o projeto com menos restrições, para apreciação das Comissões da Casa. “A gente quer o bem da sociedade. Não entendo que fumar no parque seria um bem para a sociedade. O bem para a sociedade é não fumar nos parques”, concluiu o parlamentar.
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