Publicado em 19/01/2024 - 11:06 / Clipado em 19/01/2024 - 11:16

São Caetano é destaque no Índice de Efetividade de Gestão Municipal

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Tribunal de Contas do Estado destaca efetividade da gestão municipal de São Bernardo

Por Janete Ogawa
Foto: Omar Matsumoto/PMSBC

 

 

São Caetano  é destaque no IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2023), levantamento criado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) para avaliar a eficiência das Prefeituras. A cidade está entre as três da Região Metropolitana que obtiveram nota B no Índice, que representa gestão efetiva. Outros 26 municípios da Grande São Paulo obtiveram a classificação C (baixo nível de adequação), enquanto nove alcançaram a avaliação C+ (em fase de adequação).

Em todo o Estado, apenas 52 das 644 prefeituras avaliadas atingiram a classificação B, o que representa 8% do total – nenhum município alcançou a nota A (gestão altamente efetiva) ou B+ (muito efetiva). A Capital não integra o levantamento por ser fiscalizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), e não pelo TCE.

Sete áreas são analisadas (entre parênteses as notas de São Caetano em cada uma delas): Saúde (B), Educação (B), Planejamento (C), Gestão Fiscal (B), Meio Ambiente (B), Governança em Tecnologia da Informação (B+) e Segurança das Cidades / Defesa Civil (A) – somente sete municípios do Estado conquistaram a classificação A neste último quesito.

“Recebemos a notícia com alegria. Mostra que estamos no caminho certo, embora sabedores dos grandes desafios que temos pela frente. Temos uma missão muito clara, que é melhorar a vida das pessoas. Fazemos isso com o aprimoramento dos serviços públicos para que a roda desenvolvimentista de São Caetano do Sul não pare”, ressalta o prefeito José Auricchio Júnior.

O chefe do Executivo lembra que o Plano de Governo foi todo pautado em ações pela melhora da vida das pessoas no presente e que preparam a cidade para o futuro, com uso de gestão técnica, alta tecnologia e governança, que garantem o desenvolvimento social e econômico. O município tem o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil e é o mais sustentável do País.

“Promovemos ajuste fiscal que nos leva ao equilíbrio das contas públicas. Assim asseguramos uma Saúde mais humana, uma Educação que garante o desenvolvimento das potencialidades das crianças e adolescentes, um arco de proteção social fortalecido, geração de emprego e renda, e investimentos inovadores em Segurança. Trabalhamos para atender a população em todas as suas necessidades”, conclui Auricchio.

São Caetano destoa da realidade da maioria dos municípios paulistas. O presidente do TCE, Sidney Beraldo, observa a piora geral do quadro no Estado. “Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas”, analisa. “Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade.”

IEG-M

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade. Os resultados produzem informações que podem auxiliar os gestores públicos na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.

O IEG-M também estimula ações e investimentos governamentais alinhados com os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da ONU – o Plano de Governo de Auricchio para o mandato 2021-2024 foi todo estruturado com base nos ODSs.

 

Tribunal de Contas do Estado destaca efetividade da gestão municipal de São Bernardo

Administrada desde 2017 pelo prefeito Orlando Morando, São Bernardo é considerada uma cidade com políticas públicas efetivas em áreas prioritárias para o desenvolvimento do município, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). É o que aponta o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), usado pela Corte para medir a eficiência das prefeituras paulistas. Na Região Metropolitana de São Paulo, apenas São Bernardo e outras duas cidades conseguiram obter esta avaliação que comprova o bom trabalho desempenhado pela administração municipal.

De acordo com o levantamento IEG-M, divulgado nesta quinta-feira (18/01), com base nos indicadores de 2022, a nota de efetividade das políticas públicas creditada a São Bernardo passou de C+ (em fase de adequação) para B (efetiva), ou seja, a atual classificação considera que a gestão do município tem ações eficazes para o desenvolvimento do seu território. Tal resultado coloca São Bernardo no seleto grupo de 52 cidades paulistas que obtiveram a melhor nota no Estado. Ao todo, 644 municípios foram avaliados – a Capital fica fora do cômputo.

“O bom resultado obtido neste último levantamento reforça o esforço da nossa gestão em buscar alternativas eficazes e modernas para o desenvolvimento de São Bernardo, sempre com planejamento e respeitando a transparência. Ter este reconhecimento do TCE, que é responsável pela fiscalização do trabalho desempenhado pelos municípios paulistas, é ainda mais importante, pois mostra que estamos no caminho certo”, salienta o prefeito Orlando Morando.

Com foco em infraestrutura e processos, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal é composto por sete dimensões, todas relacionadas às principais áreas de atuação dos governos locais: saúde, educação, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, segurança das cidades e governança em tecnologia da informação. Desta forma, fornece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória dos serviços ofertados à sociedade.

Dentre os indicadores temáticos, São Bernardo obteve sua melhor nota no eixo governança em tecnologia da informação, que mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação. Neste item, o município atingiu a nota A, pontuação máxima na escala de avaliação. A cidade foi a única do Grande ABC a obter esta pontuação. No Estado, 15 cidades conseguiram este resultado.

Nas áreas de Educação e Saúde, São Bernardo também obteve resultado considerado satisfatório ao alcançar a nota B, que conta a eficiência da gestão de serviços ofertados nesses dois eixos.

 

https://www.radioabc.com.br/sao-caetano-e-destaque-no-indice-de-efetividade-de-gestao-municipal/