Publicado em 18/01/2024 - 17:32 / Clipado em 18/01/2024 - 17:32
Indicador do TCE-SP aponta nota baixa para quatro cidades do ABC
Carlos Carvalho
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta quinta-feira (18/01), mais uma edição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Apesar de ser apresentada como a edição de 2023, são usados os dados referentes à 2022. Das sete cidades do ABC, quatro ficaram com a nota C, a mais baixa, uma com C+ e duas com a nota B. Nenhuma das cidades paulistas (sem contar a Capital) receberam as notas mais altas, A e B+.
Levando em conta os sete itens analisados (Planejamento, Gestão Fiscal, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Proteção ao Cidadão e Tecnologia), Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra ficaram com a nota C que significa “baixo nível de adequação”. Assim mantendo a nota em relação a edição 2022 do IEG-M, com relação aos dados de 2021.
Santo André que teve nota C no ano passado, neste ano evoluiu para a nota C+, ou seja, “em fase de adequação”. São Bernardo também apresentou evolução, saindo da nota C+ e alcançando a nota B, que significa “efetiva”. Foi a mesma nota de São Caetano, que não teve alterações na sua avaliação geral.
Segundo o TCE-SP, 369 municípios paulistas ficaram com a nota C, outros 223 com a nota c+ e 52 com a nota B, fato que preocupa a Corte de Contas, pois os conselheiros levaram em conta a análise quando for debatido o parecer sobre as contas de cada Prefeitura.
“Nós temos comunicado, e desde o ano passado estamos fazendo essa avaliação, de que os municípios que ao longo do mandato, que nesse caso não vamos observar o princípio da anualidade, mas que ao longo do mandato não conseguiram, que não melhoram, entrarão sim aquilo que nós chamamos de pecados capitais e poderão receber pareceres desfavoráveis. Esse não é o nosso desejo, o nosso desejo é que a Administração melhore e quem ganha com isso é a própria sociedade”, explicou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
Temas
Separando as notas por cada tema avaliado, as cidades do ABC conseguiram alcançar notas altas em alguns temas. Em Planejamento, Santo André foi a única com a nota B, o restante recebeu a nota C. Sobre a Gestão Fiscal, Ribeirão Pires e São Caetano conseguiram as notas mais altas, B.
Na Educação, São Bernardo e São Caetano receberam nota B e as demais ficaram com nota C. Um caso parecido ocorre na Saúde, mas com uma diferença, Diadema e Mauá conseguiram o C+. Em Meio Ambiente conseguiram a nota B as cidades de Diadema, Santo André e São Caetano.
Em Proteção ao Cidadão, São Caetano conquistou a nota máxima, A. E em Tecnologia, o A foi para São Bernardo. Aliás, em relação as ações no digital, nenhuma cidade obteve a nota mais baixa.
Confira abaixo as notas das edições 2022 e 2023, e o significado de cada tema analisado:
- i-Plan – Planejamento: Mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados;
- i-Fiscal – Gestão Fiscal: Mede os resultados da administração fiscal e a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
- i-Educ – Educação: Mede os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar;
- i-Saúde – Saúde: Mede os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação;
- i-Amb – Meio Ambiente: Mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão. Examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros;
- i-Cidade – Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil): Mede o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais;
- i-Gov TI – Tecnologia: Mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança de informação.
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Seção: Política