Publicado em 10/01/2024 - 08:02 / Clipado em 10/01/2024 - 08:02

TSE divulga o calendário eleitoral para 2024

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Carlos Carvalho

 

Começou o ano de 2024 e com ele mais um ano eleitoral. Desta vez os mais de 2 milhões de eleitores do ABC terão a oportunidade de definir que serão os prefeitos e vereadores para o período entre 2025 e 2028. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o calendário eleitoral com as principais datas para as participações de candidatos e eleitores para a disputa nas urnas que ocorrerá em outubro.

As primeiras regras eleitorais passaram a valer logo após pipocar dos fogos de ano novo. Desde o dia 1º de janeiro todas as pesquisas de opinião sobre a intenção de voto dos eleitores devem ser registradas no sistema da Justiça Eleitoral. E a divulgação destas pesquisas devem conter os códigos do TSE, e no caso das cidades paulistas, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). O registro dos levantamentos deve ser feitos cinco dias antes da divulgação dos números. Até o fechamento desta reportagem não havia pesquisas registradas sobre os cenários no ABC.

A janela eleitoral, período que os vereadores e vereadoras podem trocar de partido sem temer perder o cargo, ocorrerá entre 7 de março e 5 de abril. No dia seguinte, dia 6, os partidos e federações devem oficializar os registros de seus estatutos no TSE. O mesmo dia é a data limite para que todos aqueles que querem disputar a eleição estejam regularizados com seus domicílios eleitorais e filiações partidárias.

O alistamento eleitoral termina no dia 9 de maio, ou seja, 150 dias antes da eleição. Ou seja, quem tem qualquer problema com seu título de eleitor ou mesmo precisa transferir o local de votação, terá até essa data para regularizar sua situação.

Outra mudança está na arrecadação de dinheiro para as futuras campanhas. A partir de 15 de maio, os futuros candidatos e candidatas poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos a partir do financiamento coletivo. Apesar dessa possibilidade, ainda não será permitido o pedido de voto. Os pedidos por financiamento coletivo na internet devem seguir as regras determinadas pela lei eleitoral.

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os partidos e federações vão realizar suas convenções. A partir destes encontros é que serão definidas as chapas para a disputa pelos poderes Executivo e Legislativo. Lembrando que neste ano vão ter algumas mudanças. As chapas de vereadores serão menores. Ao invés da regra do 150%, desta vez cada lista terá o número de cadeiras em disputa +1, ou seja, em uma cidade com 21 vereadores, o número de candidaturas por partido ou federação será de no máximo 22 nomes.

No caso do ABC, as listas de cada partido e federação em Santo André terão no máximo 28 nomes, em São Bernardo o limite será de 29. Em Mauá o limite chegará a 24. Em Diadema e São Caetano o limite será de 22 nomes. Em Ribeirão Pires o limite será de 18 e em Rio Grande da Serra de 14 nomes.

A propaganda de rádio e TV começará em 30 de agosto e será encerrada no dia 3 de outubro. No dia 5 de outubro ocorrerá o primeiro turno. Nas cidades de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano haverá um turno único. Em Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo pode haver um segundo turno caso nenhum dos candidatos alcancem 50% +1 dos votos válidos na primeira etapa da eleição.

 

https://www.reporterdiario.com.br/noticia/3371704/tse-divulga-o-calendario-eleitoral-para-2024/