Publicado em 01/01/2024 - 17:32 / Clipado em 01/01/2024 - 17:32

Prefeituras da região fecham o ano com R$ 7,5 bi em dívidas

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Número representa uma leve queda de 0,8% em relação aos débitos registrados pelas administrações das sete cidades ao fim de 2022

Por Artur Rodrigures

 

O Grande ABC vai fechar 2023 com dívida consolidada de R$ 7,5 bilhões. O valor representa leve queda de 0,8% em relação ao que as sete prefeituras da região deviam ao fim de 2022, quando o passivo estava em R$ 7,6 bilhões. Levantamento feito pelo Diário, baseado nos dados disponibilizados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Físicas do Setor Público Brasileiro), constatou que cinco municípios da região diminuíram a dívida neste ano.

Embora tenha registrado redução de 4,4% da dívida, São Bernardo, comandada por Orlando Morando (PSDB), continua no topo do quadro da região em deficit. O município fechou 2022 com débitos de R$ 3,5 bilhões, valor que caiu para R$ 3,3 bilhões neste ano.

Em Santo André, gerida por Paulo Serra (PSDB), a dívida teve queda de apenas 0,4% e está em R$ 1,3 bilhão. Precatórios seguem como o principal vilão da cidade, mas a Prefeitura conta com uma nova Câmara de Conciliação, criada em outubro, que visa reduzir em pelo menos R$ 30 milhões o atual estoque somente com acertos diretos entre o Executivo e os credores do município.

 

MAIOR QUEDA

Rio Grande da Serra foi o município que registrou a maior queda de deficit. Com uma dívida de R$ 45 milhões ao fim de 2022, a gestão da prefeita Penha Fumagalli (PSD) reduziu o valor para R$ 37,5 milhões, uma queda de 16,7%.

A redução também foi grande em São Caetano, administrada pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). A gestão tucana reduziu a dívida de R$ 334,8 milhões, em 2022, para R$ 290 milhões neste ano, o que representa diminuição de 13,3%. Diadema, por sua vez, apresentou uma queda tímida, de apenas 0,8%. O município gerido por José de Filippi Júnior (PT) reduziu o deficit de R$ 1,1 bilhão para R$ 1 bilhão.

Mauá e Ribeirão Pires foram as únicas cidades da região a registrarem aumento da dívida em 2023. A primeira, comandada pelo prefeito Marcelo Oliveira (PT), viu o deficit subir 11,4% – saiu de R$ 1,14 bilhão em 2022 para R$ 1,27 bilhão em 2023.

O município tem como principal fator o pagamento de precatórios. Em agosto, a gestão petista obteve aval do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para parcelar em seis anos cerca de R$ 30 milhões de precatórios não pagos no exercício de 2020, quando a cidade ainda era comandada por Atila Jacomussi (Solidariedade), hoje deputado estadual. Na ocasião, a Prefeitura deixou de pagar precatórios de janeiro a dezembro, dívida que somou R$ 23,8 milhões à época, valor corrigido hoje para cerca de R$ 30 milhões.

 

NA JUSTIÇA

“Em 2021, quando assumimos o mandato, além de vários desafios que vieram pela frente, ingressamos com mandado de segurança no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e reclamação constitucional sobre esses precatórios não pagos. Em nenhum momento nos recusamos a pagar, sabemos que essa é uma responsabilidade da Prefeitura, mas o Tribunal queria que nós pagássemos o valor total dessa dívida já em 2021, além dos precatórios referentes àquele ano. Obviamente era impossível, até pelo fato de a nossa gestão herdar uma dívida de mais de R$ 200 milhões deixada pela administração anterior”, comentou o prefeito Marcelo Oliveira.

Já em Ribeirão Pires, o aumento foi ainda maior. O município comandado pelo prefeito Guto Volpi (PL) viu a dívida subir de R$ 77,3 milhões para 102,3 milhões, um crescimento de 32,2%, segundo os dados do Siconfi.

 

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