Publicado em 13/12/2023 - 18:35 / Clipado em 13/12/2023 - 18:35
Cada vereador do ABC custa quase R$ 2 milhões em um ano, aponta TCESP
George Garcia
O custo de um vereador durante um ano para os moradores do ABC foi de R$ 1.986.441,50. Isso é o que revela o Mapa das Câmaras, levantamento que é feito pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que foi atualizado nesta quarta-feira (13/12). O estudo avaliou as 644 cidades paulistas, exceto a Capital, em relação aos gastos dos Legislativos e apontou também que cada um dos 2.696.530 moradores da região contribuiu, em média, com R$ 104,60 para manter as Câmaras Municipais funcionando.
Somando todos os gastos com custeio e com pagamento de pessoal, os Legislativos das sete cidades custaram R$ 282.074.694,17 em um ano. O levantamento aponta que se o gasto per capita, ou seja, de cada morador para com as suas Câmaras ficou perto de R$ 100 ou um pouco abaixo disso, analisando individualmente cada cidade, o morador de São Caetano gasta três vezes essa média. O Legislativo que sai mais barato para o munícipe é o de Mauá, que custou R$ 79,69 para cada morador, no perído de setembro de 2.022 a agosto deste ano, intervalo da pesquisa. Em São Caetano, para manter o trabalho dos 19 parlamentares cada morador investiu R$ 322,41. Em segundo lugar no gasto per capita, vem Diadema, com R$ 107,59, e Ribeirão Pires vem em terceiro, com R$ 103,85.
O vereador que sai mais caro para o ABC é o de Santo André. Na cidade cada um dos 21 parlamentares custou R$ 3.186.721,50 entre setembro de 2022 e agosto deste ano. Esse número não é apenas o mais alto da região, é também o sexto maior do Estado. O município ficou atrás apenas de Santos, Guarujá, Guarulhos, Campinas, São José dos Campos e Osasco.
Já Rio Grande da Serra tem o menor custo por parlamentar dentre as sete cidades do ABC; R$ 323.850,10 no ano. Com o dobro desse valor mas ainda em segundo lugar entre as que têm os vereadores mais baratos da região está Ribeirão Pires, onde cada parlamentar custou R$ 705,952,17 nos doze meses da pesquisa.
O TCESP fez um apontamento em relação à Câmara de São Bernardo, quanto ao número de servidores comissionados. O Legislativo da cidade é o que tem o maior contingente de cargos comissionados dentre os 644 municípios do Estado. São 251 cargos. Em segundo lugar em cargos comissionados no Estado, aparece outra cidade do ABC; Santo André, com 177 servidores.
Em nota a Câmara de São Bernardo diz que atende às recomendações da corte de contas. “Os cargos comissionados desta Câmara Municipal foram instituídos pela Lei Municipal nº 6.530/2017, com aval do Ministério Público do Estado de São Paulo, obtendo parecer positivo da Sub-procuradoria Geral de Justiça Jurídica. No julgamento das Contas do exercício de 2017, o Tribunal de Contas sinalizou que o quadro funcional desta Casa estava em conformidade com a Constituição. Em 2021, promovemos uma redução de quase 20% nos cargos comissionados, estabelecendo requisitos de nível superior para todas as posições. Acreditamos que, com essas iniciativas, atendemos às recomendações da Egrégia Corte de Contas. Vale ressaltar que cada cargo comissionado na Câmara Legislativa é respaldado por lei, ocupado por profissionais com funções técnicas e burocráticas que demandam confiança, criados para suprir as necessidades específicas da instituição e garantir a eficiência e o bom funcionamento dos serviços prestados”, diz o comunicado.
O RD também indagou a Câmara, quanto à realização de concurso público. “Quanto à realização de concurso público, estamos conduzindo estudos para sua implementação devido às exonerações a pedido e aposentadorias desde o último certame, visando preencher os cargos disponíveis”, disse, em nota, a Casa de Leis.
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Seção: Política