Publicado em 03/12/2023 - 08:14 / Clipado em 03/12/2023 - 08:15
Conselhos apontam falta de diálogo como maior desafio na Cultura no ABC
Amanda Lemos
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, composto pela participação do poder público e da sociedade civil, cujo objetivo é colaborar na elaboração e fiscalização da política cultural do governo municipal. Acontece que no ABC, a maior parte das ações desenvolvidas pelos conselhos acaba travada, em razão da falta de diálogo e transparência entre o governo e sociedade civil.
Em todas as cidades da região, a reclamação é praticamente a mesma: os textos de editais de projetos e ações são enviados sem que haja olhar criterioso por parte dos conselheiros; faltam cadeiras para determinadas áreas na Cultura, e são poucos os recursos humanos e financeiros para o desenvolvimento de projetos. A esperança dos conselheiros é que, a partir de 2024, o cenário mude.
Em Santo André, Silvia Helena Passarelli, conselheira do CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) e representante da sociedade civil, comenta que a execução de ações depende de uma estrutura administrativa “frágil”, com poucos recursos humanos e financeiros. Há, inclusive, demanda antiga do movimento de cultura por garantir 1% do orçamento municipal para a gestão de projetos, mas estes recursos atualmente são destinados para obras e aquisição de novos equipamentos.
De acordo com Silvia, Santo André possui uma dívida, desde 2017, com o Fundo de Cultura – destinado a fomentar projetos dos fazedores de cultura na cidade, considerado outro desafio. “A Lei que criou o Fundo de Cultura estabelece que a Secretaria de Cultura deve destinar 5% do seu orçamento para o Fundo, o que somente em 2023 foi feito”, aponta. Para a conselheira, essa carência de recursos reflete diretamente nos serviços prestados à população. “Oficinas de cultura, cursos e funcionamento de espaços culturais não acontecem todos os meses do ano justamente em razão disso”, afirma.
Por se tratar de um cenário em que os recursos estão “no limite”, e existir pressão do governo federal para desenvolvimento de projetos, a conselheira comenta que muitas conversas não acontecem e/ou são atropeladas sem que haja acompanhamento do Conselho. “A exemplo da Conferência de Cultura que vai acontecer em Brasília, em 2024. Deveríamos fazer uma conferência local e descentralizada, mas tivemos que fazer muita pressão para que isso acontecesse e acabou que foi algo corrido e desorganizado”, diz ao ressaltar a necessidade de levar a cultura para os bairros.
Comunicação frágil
Em São Caetano, o conselheiro Rondinelly Lima aponta a necessidade de melhorar o diálogo entre o poder público e o Conselho, principalmente em questões referentes a editais publicados pela Prefeitura. Segundo Lima, foram quase 30 editais encaminhados este ano, e poucos tiveram textos revistados pelo conselho. “Entendemos a correria e a pressão para o envio destes editais, mas é importante que tenha algum membro do conselho na revisão. Já avançamos muito, mas há o que melhorar”, diz.
Rondinelly Lima também considera importante que sejam realizados ajustes no regimento interno, com a criação e atualização de cadeiras, a exemplo a de Circo. “São Caetano foi eleita a 2ª cidade do Estado que mais se consome circo, como não há uma cadeira para este setor dentro da Cultura?”, questiona o conselheiro. Segundo Lima, o município recebeu, recentemente, um espaço privado com aulas de circo, além de considerar os artistas circenses que já atuam na cidade. Este será um dos maiores desafios a ser levado a 2024.
Outra questão também citada pelo conselheiro é que mude o formato da eleição da presidência do Conselho de Cultura. Por se tratar de um órgão que atua na fiscalização das ações do poder público, Rondinelly não concorda que a presidência seja intercalada. “O formato atual de hoje é: um ano com um presidente da sociedade civil, e no outro ano alguém do poder público. Acontece que isso não faz sentido. Como vamos fiscalizar algo se o presidente faz parte da Prefeitura?”, questiona.
Sem audiência pública
Em Ribeirão Pires, a situação da falta de transparência e diálogo se repete. A presidente do conselho, Fernanda Lima, comenta que o principal desafio é a ausência do poder público na tomada de decisões. “O Conselho de Cultura, tanto a gestão anterior quanto a atual, não teve uma audiência pública, uma atividade ou demanda que tanto o prefeito anterior, quanto o atual, tenha participado”, afirma. Apesar disso, a conselheira exalta como o Conselho de Cultura do município se manteve parceiro do poder público.
Já em Diadema, a meta do conselheiro Luiz Rocha para 2024 é que também se possa aumentar o diálogo com as produções locais que visitam a cidade. Segundo Rocha, existe um canal de comunicação, mas que precisa ser supervisionado e aperfeiçoado. “Apesar desse canal existir, ainda é falho em algumas questões”, diz. Para o próximo ano, a meta é torná-lo mais rápido e eficaz, a fim de que as produções possam acontecer na cidade sem intercorrências. Outra meta é dar continuidade a projetos já iniciados, a exemplo os que pertencem à Lei Paulo Gustavo.
Questionadas, as prefeituras citadas na reportagem não se manifestaram sobre o assunto.
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Seção: Cultura