Publicado em 01/12/2023 - 08:08 / Clipado em 01/12/2023 - 08:08
Quatro cidades do ABC passam a integrar rede de Cidades Antirracistas
Da Redação
Mauá, Diadema, São Bernardo e São Caetano aderiram ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A iniciativa se desenvolve com o trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público e fomenta a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas voltadas a combater o racismo.
Com a presença de representantes de movimentos negros e de prefeituras, além de integrantes do MPSP, o evento foi aberto com apresentação cultural da Congada Mineira de Itapira, grupo com origem que remonta às festas em louvor a santos da devoção católica, mas com formas expressas na religiosidade africana, incluindo dança e música.
Elisa Lucas Rodrigues, secretária municipal de Igualdade Racial de São Paulo, se disse feliz por ver o Mês da Consciência Negra sendo comemorado com ações afirmativas. Representando o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, ela celebrou: “Essa parceria com o Ministério Público significa um grande avanço. Isso retrata uma grande oportunidade à população negra. Parabéns aos prefeitos que aderiram”.
Um município será considerado uma Cidade Antirracista se possuir:
1) Conselho Municipal de Igualdade Racial, para o devido controle social das políticas públicas.
2) Plano Municipal de Igualdade Racial, com metas e prazos de forma a que todas as secretarias possam eleger políticas com a perspectiva do enfrentamento ao racismo (saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, cultura, esporte, lazer, recursos humanos e outras).
3) Coordenadoria ou Secretaria especializada que cuide da temática da igualdade étnico-racial, para onde denúncias possam ser direcionadas e que funcione como polo articulador de diálogos e das ações expostas no Plano Municipal.
Para a coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Diadema, Marcia Damaceno, o evento foi de suma importância. “É uma demonstração de que houve avanço no debate das questões raciais dentro da própria instituição do Ministério Público. Agora, o papel do MPSP será de fato acompanhar a efetivação das políticas públicas de igualdade racial, em parceria com o movimento social negro organizado,” afirmou.
“O Ministério Público está sempre de portas abertas para receber a população, ouvir as demandas e, com base nessas demandas, construirmos nossas políticas de atuação no Estado de São Paulo,” afirmou o Procurador-Geral Mario Sarrubo.
O Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas contou com a presença de representantes dos seguintes municípios:
Américo Brasiliense
Araçariguama
Araraquara
Barra do Turvo
Barretos
Bauru
Bebedouro
Brotas
Cafelândia
Cajati
Cotia
Diadema
Eldorado
Guarulhos
Ibitinga
Iguape
Ilha Comprida
Itanhaém
Itapecerica da Serra
Itapira
Itaquaquecetuba
Itariri
Jacupiranga
Jundiaí
Limeira
Lençóis Paulista
Luiz Antônio
Mairiporã
Marília
Mauá
Mogi Mirim
Monte Alto
Osasco
Pariquera-Açu
Paulínia
Peruíbe
Pindamonhangaba
Registro
Ribeirão Preto
Quintana
Salto
Santa Bárbara D’Oeste
Santos
São Bernardo
Salesópolis
São Caetano
São Vicente
Socoraba
Várzea Paulista
Santa Isabel
Juquiá
Igarapava
Jaú
Itobi
Santo Expedito
São Carlos
São Sebastião
Adamantina
Araçatuba
Jacareí
Mongaguá
Espírito Santo do Turvo
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Seção: Cidades