Publicado em 16/11/2023 - 18:30 / Clipado em 16/11/2023 - 18:30

Câmara de São Caetano vota projetos do Executivo nesta sexta

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 Para votação em dois turnos das matérias, a Casa realiza duas sessões extraordinárias, com início a partir das 10h30.

    Autor: Redação ABCdoABC
    Fonte: CMSCS

 

A Câmara de São Caetano do Sul vota nesta sexta-feira, 17, sete projetos de lei de autoria da prefeitura que tratam dos programas de parcelamento e regularização de débitos relacionados ao Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul), à Fundação das Artes e à USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul). Também em pauta, os projetos que têm como foco a Educação da cidade e seus profissionais.

Para votação em dois turnos das matérias, a Casa realiza duas sessões extraordinárias, com início a partir das 10h30. As sessões serão transmitidas ao vivo pelas páginas oficiais da Casa no Facebook e Youtube.

16/11/2023

Ordem do dia para 27 e 28ª Sessões Extraordinárias:

I – PROCESSO Nº 5068/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2023 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA/SCS e dá outras providências.”

Parecer nº 356, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 119, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3605 a 3618.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2023/sessao_extraordinaria/se_27/3605-3618.pdf

II – PROCESSO Nº 5069/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Regularização de Débitos da Fundação das Artes de São Caetano do Sul – PRD-FASCS/2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 357, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 120, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3619 a 3630.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2023/sessao_extraordinaria/se_27/3619-3630.pdf

III – PROCESSO Nº 5070/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – PRD-USCS/2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 358, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 121, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3631 a 3642.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2023/sessao_extraordinaria/se_27/3631-3642.pdf

IV – PROCESSO Nº 5112/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município de São Caetano do Sul a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE.”

Parecer nº 359, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 122, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3643 a 3651.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2023/sessao_extraordinaria/se_27/3643-3651.pdf

V – PROCESSO Nº 5113/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação da função gratificada para os profissionais que compõem o Núcleo de Gestão Educacional das Unidades Escolares e do Setor de Supervisão de Ensino do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 360, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 123, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3652 a 3663.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2023/sessao_extraordinaria/se_27/3652-3663.pdf

VI – PROCESSO Nº 5114/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Educação em conformidade com o art. 2º, da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.”

Parecer nº 361, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 124, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3664 a 3679.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2023/sessao_extraordinaria/se_27/3664-3679.pdf

VII – PROCESSO Nº 5115/23

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a carga horária dos empregos públicos, constantes do Quadro de Empregos Públicos da Prefeitura do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 362, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 125, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 3680 a 3694.

Link para o projeto:

https://www.camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2023/sessao_extraordinaria/se_27/3680-3694.pdf

 

https://abcdoabc.com.br/camara-de-sao-caetano-vota-projetos-do-executivo-nesta-sexta/