Publicado em 05/11/2023 - 08:06 / Clipado em 05/11/2023 - 08:06
Repasse de ICMS para o ABC sofre queda de R$ 107,4 milhões em apenas 10 meses
Carlos Carvalho
A soma dos valores de ICMS (Imposto sobre Circulações de Mercadorias e Serviços) repassados para as cidades do ABC segue negativo no comparativo de janeiro a outubro de 2023 e o mesmo período do ano passado. Segundo o levantamento feito pelo RD, a partir dos dados da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, o repasse para a região caiu 4,91%, ou seja, R$ 107.466.843,52 a menos. São Caetano foi a única cidade que apresentou saldo positivo no mesmo período.
Os municípios contam com um cenário parecido em relação aos números. As quedas nos valores repassados caíram em cinco meses deste ano. A maior queda ocorreu em março com R$ 96,2 milhões a menos. Em abril a queda foi de R$ 77,2 milhões. Em junho a queda foi de R$ 10,3 milhões. Em julho o valor negativo foi de R$ 18,8 milhões. E em agosto a queda foi de R$ 40 milhões.
Individualmente os municípios também sentiram a queda nos repasses no mesmo período. Em Diadema, a redução dos valores repassados nos 10 primeiros meses deste ano foi de R$ 18,9 milhões. Em Mauá, a queda foi de R$ 10,6 milhões. Ribeirão Pires viu reduzir os repasses de ICMS em R$ 3,9 milhões. Em Rio Grande da Serra, a redução foi de R$ 943,5 mil. Em Santo André, a queda foi de R$ 14,5 milhões. E São Bernardo teve a maior redução em valores absolutos, R$ 64,7 milhões.
São Caetano foi a única cidade com saldo positivo (R$ 6,4 milhões), saiu dos R$ 282,8 milhões recebidos entre janeiro e outubro de 2022 para R$ 289,2 milhões no mesmo período de 2023. A diferença é que a cidade não teve queda de arrecadação em junho, pois apresentou uma alta de R$ 498,4 mil.
Contexto
O próprio Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne cinco dos sete municípios (exceções a São Bernardo e São Caetano), já apontava em setembro uma queda superior a R$ 100 milhões nos repasses do ICMS. Uma das principais consequências vistas foi o resultado do abatimento de impostos em relação aos combustíveis, algo realizado pelo governo federal em 2022.
A principal esperança dos municípios está na chegada de valores de compensação que serão realizados pelo governo federal. Em 24 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que garante um repasse de R$ 27 bilhões para estados e municípios como forma de compensar os valores que não foram arrecadados pelas medidas realizadas no ano passado.
Deste valor 25% vão ser repassados ainda neste ano, sendo que a previsão é que estes valores só cheguem aos cofres públicos no final de novembro, ou seja, 30 dias após a sanção presidencial.
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Seção: Política