Publicado em 04/11/2023 - 08:46 / Clipado em 04/11/2023 - 08:46
GM cancela 1,2 mil demissões em três fábricas do Brasil após determinação da Justiça do Trabalho
Montadora afirmou que os Tribunais Regionais do Trabalho decidiram pelas reintegrações dos empregados e o "cumprimento vem sendo implementado pela empresa desde o recebimento das ordens judiciais".
Por g1 Vale do Paraíba e Região
A General Motors (GM) cancelou as 1,2 mil demissões anunciadas em três fábricas do Brasil após determinação da Justiça do Trabalho.
O corte em massa nas fábricas de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes - todas no estado de São Paulo, havia sido anunciado no dia 21 de outubro e, desde então, a categoria está em greve nas três fábricas.
Neste sábado (4), a montadora entrou em contato com os sindicatos da categoria para comunicar que irá acatar as decisões da Justiça do Trabalho para reintegrar os demitidos - leia mais abaixo.
Ao g1, a montadora emitiu nota em que afirma que os Tribunais Regionais do Trabalho decidiram pelas reintegrações dos empregados demitidos e que o "cumprimento vem sendo implementado pela empresa desde o recebimento das ordens judiciais".
A montadora informou ainda que busca um rápido acordo, "que seja justo e que nos permita seguir produzindo e investindo no país".
São José havia sido a unidade mais afetada, com 839 demissões. São Caetano teve 300 cortes, além de cerca de 100 em Mogi das Cruzes.
Decisões na Justiça do Trabalho
O cancelamento das demissões em massa acontece após a montadora sofrer derrotas na Justiça do Trabalho ao longo da semana.
Na sexta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho negou pedido liminar da montadora e manteve uma decisão anterior que cancelava as 839 demissões em São José. A Justiça do Trabalho também havia determinado a reintegração de funcionários das outras duas unidades afetadas pelos cortes.
De acordo com o sindicato, uma reunião com a empresa está marcada para a próxima segunda-feira (6), para discutir os trâmites internos para o cancelamento das demissões.
Recurso negado pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou nesta sexta-feira (3) um pedido liminar da General Motors (GM) e manteve a decisão que cancela todas as 839 demissões na montadora em São José dos Campos. Um outro recurso da empresa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também foi negado.
A decisão do TST é de Dora Maria da Costa, ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho. O recurso da montadora pedia a reforma da decisão do TRT, em Campinas, que determina que a GM reintegre os demitidos.
A magistrada Dora Maria da Costa entendeu que o meio usado pela GM para o pedido é cabível para corrigir erros quando não há mais recurso e outro meio processual ou ainda situação extrema, o que não é o caso.
Disse ainda que a decisão do TRT foi "proferida de forma fundamentada, com amparo nos elementos fáticos e probatórios constantes nos autos e nos dispositivos legais e jurisprudenciais". Ela ainda explica que a decisão do TRT foi amparada em dois fundamentos:
- Pelo fato das dispensas terem ocorrido na vigência do acordo coletivo de layoff (suspensão temporária dos contratos);
- e por não ter comunicado a entidade sindical antes de fazer a dispensa em massa.
Demissões
A General Motors (GM) anunciou no dia 21 de outubro as demissões de trabalhadores em três fábricas da montadora no Brasil: São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes, todas elas em São Paulo.
Os funcionários desligados da empresa foram surpreendidos com a demissão via e-mail e telegrama. O número de trabalhadores afetados pela medida não havia informado pela montadora inicialmente, mas, no dia 30, a empresa comunicou o número de 839 funcionários desligados em massa em São José.
Na data dos cortes, a montadora afirmou que as demissões foram motivadas por "queda nas vendas e nas exportações". Disse ainda entender "o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas que a adequação é necessária" (veja na íntegra mais abaixo).
A medida pegou trabalhadores e os sindicatos de surpresa. Segundo os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de São Caetano, não houve negociação sobre os cortes. Em Mogi, a montadora chegou a oferecer um Plano de Demissão Voluntária há dois meses, mas a proposta não foi aprovada pela categoria.
Na data, o sindicato de São José dos Campos exigiu o cancelamento das demissões e a reintegração dos trabalhadores. E afirmou que tem acordo por estabilidade que foi "descumprido nessa ação arbitrária da empresa".
Em entrevista ao g1, trabalhadores que foram demitidos em São José dos Campos relataram o choque ao saber do desligamento por carta, disseram se sentirem humilhados e estarem sem chão.
Na época, procurada pela reportagem, a GM informou que as demissões são causadas pela queda nas vendas e nas exportações. Confira a nota da GM na íntegra:
"A queda nas vendas e nas exportações levaram a General Motors a adequar seu quadro de empregados nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes. Esta medida foi tomada após várias tentativas atendendo as necessidades de cada fábrica como, lay off, férias coletivas, days off e proposta de um programa de desligamento voluntário. Entendemos o impacto que esta decisão pode provocar na vida das pessoas, mas a adequação é necessária e permitirá que a companhia mantenha a agilidade de suas operações, garantindo a sustentabilidade para o futuro".
Greve e protestos
Funcionários de três fábricas da General Motors (GM) no Brasil entraram em greve no dia 23 de outubro, após as demissões anunciadas pela empresa. O movimento dos trabalhadores de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes é contra as demissões anunciadas pela empresa.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a greve aconteceria por tempo indeterminado e a única condição para volta ao trabalho era o cancelamento de todas as demissões.
Veículo: Online -> Portal -> Portal G1
Seção: GM