Publicado em 28/10/2023 - 06:54 / Clipado em 28/10/2023 - 06:54
Câmara de São Caetano do Sul aprova Tarifa Zero nos ônibus da Vipe para todos passageiros a partir do dia 1° de novembro
Por: Redação Fonte: JORNAL FOCO NEWS ABC
A Câmara de São Caetano do Sul aprovou na manhã desta sexta-feira, 27, a criação do programa Tarifa Zero, projeto da prefeitura que visa disponibilizar aos usuários do transporte coletivo municipal a gratuidade para o seu uso.
A Casa se tornou a primeira Câmara do ABC a debater matéria que institui a gratuidade no transporte coletivo.
O presidente do Legislativo sul-caetanense, vereador Professor Pio Mielo (PSDB) destacou o debate positivo feito pelos vereadores e pontuou a celeridade na apreciação do projeto em plenário, ressaltando que houve tempo para estudo e apresentação de emendas à matéria.
“Não houve toque de caixa, não houve pressa, não houve nada. Todo mundo teve a oportunidade de fazer a discussão para uma sessão extraordinária sexta-feira, às 11 da manhã. Tudo planejado, tudo tranquilo, dentro da vontade política do Executivo e da responsabilidade dos 19 vereadores que compõe esta Casa de Leis”, afirmou o presidente.
Os parlamentares entenderam que a implantação do Tarifa Zero trará diversos benefícios para a população, em especial para a mobilidade urbana da cidade, aprovando o projeto por unanimidade.
O líder do Governo na Casa, vereador Gilberto Costa (Avante) salientou a relevância da iniciativa para o município e a prioridade dada ao tema para se propor tal medida. “Nós priorizamos para chegar neste dia. Por isso podemos estar aqui e sabemos por que fizemos planejamento, levantamento de custo, fomos assessorados”, disse Costa.
A medida deve entrar em vigor em 1º de novembro de 2023, tendo um custo mensal de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos.
A gratuidade será válida apenas nos ônibus municipais operados pela Vipe (Viação Padre Eustáquio), que ainda deve adquirir sete novos coletivos para a frota do sistema.
Nos ônibus da NEXT Mobilidade (intermunicipais gerenciados pela EMTU) que passam na cidade, a tarifa continua sendo cobrada normalmente.
A prefeitura acredita que, com a medida, haverá um aumento na demanda de passageiros no transporte público em cerca de 50%, melhorando o trânsito, reduzindo poluição e, ainda, podendo estimular o comércio local pelo maior número de pessoas em circulação pela cidade.
Atualmente, a tarifa de ônibus em São Caetano do Sul é de R$ 5.00
Será a segunda cidade da Grande São Paulo com gratuidade total no transporte público.
Vargem Grande Paulista já possui o benefício e todos os dias.
São Caetano do Sul tem aproximadamente 165 mil habitantes e uma única empresa de ônibus municipal, a Vipe (Viação Padre Eustáquio), que possui 48 coletivos atendendo a cerca de dez linhas.
Outras cidades na Grande São Paulo possuem gratuidades para todos os passageiros em dias específicos, como Ribeirão Pires, nos ônibus municipais da Suzantur, aos domingos e feriados.
Já em São Paulo
Já na capital paulista, um sistema que transporta mais de seis milhões de passageiros em 12 mil ônibus por dia, está ainda em andamento o estudo para concluir a viabilidade de um programa de tarifa zero para todos os passageiros.
Como mostrou o Diário do Transporte, no projeto de Orçamento para 2024, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, prevê subsídios de R$ 5,1 bilhões para a operação dos ônibus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), já não considerando tarifa zero para todos os passageiros.
O custo total do sistema de ônibus, entre subsídios e o que é arrecadado nas catracas, neste ano é de cerca de R$ 10 bilhões e, estimativas da prefeitura, trabalham com um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para o ano que vem.
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram em 15 de junho de 2023, o projeto de lei 340/2023, que cria “Vale Transporte Social” na capital paulista para conceder tarifa zero para a população de baixa renda e aos desempregados.
Seria uma forma, segundo os parlamentares, de instituir gradativamente a tarifa zero em toda a cidade, começando pelas pessoas que têm a maior parte da renda comprometida pelos transportes.
Por ser um projeto municipal, a ideia só engloba os ônibus e trólebus gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), uma vez que trem, metrô e monotrilho são de responsabilidade do Governo do Estado.
Pela proposta, para ter direito ao benefício, os passageiros devem estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou desempregados que estejam na relação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
As pessoas nestas condições vão receber uma cota mensal de 44 viagens. Cada crédito de passagem correspondente ao da tarifa pública vigente no sistema de transporte público coletivo por ônibus da Cidade de São Paulo.
Os recursos para cobrir as gratuidades viriam do Orçamento.
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Seção: São Caetano do Sul